LULA DIVIDE A AMÉRICA LATINA PARA SER LÍDER –
Hoje, o presidente Lula convocou para reunião em Brasília os presidentes dos países da América do Sul. O objetivo é a integração da América do Sul. Entretanto, esse encontro divide a América Latina, na medida que se restringe aos países da América do Sul. A América Latina abrange a região dos países pertencentes à América Central e à América do Sul colonizados pelos portugueses e espanhóis. O que se quer é ressuscitar a UNASUL, criada por Lula e Hugo Chávez em 2008, durante a primeira onda de governos de esquerda. Atualmente, esse bloco regional está paralisado, sem orçamento e sem sede.
Desintegração – Esta reunião em Brasília colabora para desintegração da América Latina, ao invés da Integração, e serve apenas para satisfazer apetites ideológicos, visando rearticular uma frente política na região, sob a liderança de Lula.
Desvantagens – Há notórias desvantagens na criação da União das Nações Sul-americanas (UNASUL), tais como: cria desunião e rivalidade entre países e povos de região; ameaça a consolidação de uma identidade latino-americana; burocratiza ainda mais o processo de integração regional e aumenta (duplica) os custos dos países em seus esforços para institucionalizar a integração regional.
Vivência – No Congresso e na presidência do Parlamento Latino Americano vivi intensamente os debates sobre a criação da Comunidade Latino Americana de Nações (CLAN), que seria o marco geopolítico da região. A experiência vitoriosa é o Parlamento Europeu, que abrange toda a Europa, sem fracionar os países.
Já existe – Em 2011 foi criada a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos ‒no mesmo espírito do CLAN‒, que é um mecanismo de acordo e integração regional, em resposta à necessidade de realizar esforços entre os Estados da América Latina e do Caribe para promover a unidade e o desenvolvimento político, econômico, social e cultural. Falta, apenas, implementar a Comunidade.
Membros – São países membros: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil (suspendeu sua participação desde 2020), Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Dominica, Equador, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. ”
Constituição – A obrigação de apoio a integração latino-americana está consignada no artigo 4°, parágrafo único da Constituição, que recomenda ao Brasil “buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
JK – Está faltando a priorização que JK teve no Pan-americanismo. Juscelino lançou, na década de 60, as bases para uma integração das Américas. Agora, o presidente Lula poderia liderar essa iniciativa, que seria o caminho certo para o cumprimento da Constituição e preservação da unidade latino-americana. Insistir na UNASUL, além de erro é inconstitucional. O compromisso nacional é com a Comunidade Latino Americana de Nações (CLAN) e não com a União de Nações sul Americanas (UNASUL).
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano e da Comissão de Constituição e Justiça; procurador federal, [email protected]