O deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) encaminhou um Projeto de Lei que proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, justificando que no Rio Grande do Norte “é possível se observar verdadeiras e perigosas armadilhas e não é admissível que fiquemos com os braços cruzados, esperando uma nova tragédia, como a ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul”.
O Projeto determina que fica terminantemente proibida a utilização de quaisquer artefatos pirotécnicos ou fogos de artifício em ambientes fechados, destinados a reunião de público em qualquer número, inclusive em casas de festas, boates, estádios, ginásios, auditórios, teatros, cinemas, parques, circos e qualquer outro recinto fechado para promoção de bailes, shows e outros eventos, inclusive os destinados ao público infantil.
A proibição também se aplica a qualquer salão ou local semelhante, destinado à concentração de pessoas em festas e eventos, ainda que a título gratuito e sem caráter comercial, inclusive aos salões de condomínios particulares ou pertencentes a clubes ou outras associações.