O juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Macacari, negou, nessa quarta-feira (17), pedido de prisão domiciliar do deputado Paulo Maluf, do PP, encarcerado no Complexo Penitenciário da Papuda.
Ele está preso desde 20 de dezembro do ano passado, condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão por lavagem de dinheiro.
A defesa de Maluf fez o pedido de prisão domiciliar com base na idade do deputado, 86 anos, e na existência de câncer de próstata, problemas no coração e uma doença degenerativa na coluna.
Os advogados sustentaram que a Papuda não tem estrutura para garantir a locomoção com segurança de Paulo Maluf ou equipamentos e profissionais necessários para atender o preso, de forma emergencial, no caso de um infarto.
O juiz já tinha negado o pedido de liminar. Na nova decisão, Bruno Macacari afirmou, sobre os problemas de locomoção, que foram feitas melhorias na unidade, como instalação de barras laterais, mas chama a atenção para uma entrevista dada por Maluf ao SBT em outubro do ano passado, quando parlamentar anda sem ajuda de bengala e declara que praticava caminhada diária de 3 quilômetros.
O problema no coração, ressalta Macacari na decisão, ocorreu há 20 anos e estaria controlado atualmente.
O juiz argumentou ainda que, se não existe médico plantonista 24 horas e equipamentos hospitalares no presídio, a estrutura também não existe na residência do deputado. Portanto, Maluf não se encaixaria nas condições para a prisão domiciliar.
Segundo o magistrado escreve na decisão, não se pode permitir a construção da ideia de que o sentenciado rico não deve permanecer preso porque o Estado não é capaz de assegurar a qualidade de vida que ele teria em liberdade, enquanto que para o pobre a estrutura seria suficiente.
Fonte: Agência Brasil