A governadora Rosalba Ciarlini garantiu que o projeto de lei que trata sobre a simplificação do licenciamento ambiental de ações de pequeno impacto no Rio Grande do Norte será encaminhado ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa. O anúncio ocorreu hoje (19), durante a edição do seminário Motores do Desenvolvimento “A Indústria e as Ideias Sustentáveis”, na sede da Fiern, em Natal.
Uma das principais cobranças por parte dos empresários, o projeto visa minimizar o gargalo sobre processos de licenciamento ambiental que estão em trâmite no Idema. Ao todo, 6 mil processos estão no órgão, o que estaria emperrando, aproximadamente, R$ 40 bilhões em investimentos, de acordo com a Fiern e o próprio Idema. De acordo com o presidente da Fiern, Amaro Sales, a morosidade prejudica principalmente os micros e pequenos empresários. De acordo com Rosalba, as pequenas empresas serão as principais beneficiadas com o projeto.
A governadora informou que o projeto que será encaminhado para a Assembleia Legislativa vai fazer com que 50% das licenças ambientais, relacionadas às ações de pequeno impacto, serão facilitadas.