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Os garis paralisaram as atividades em seis cidades do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (22). A manifestação ocorre em outras unidades da federação para cobrar a aprovação do Projeto de Lei 4146/2020, que estabelece o piso salarial nacional da categoria.
A manifestação começou às 6h. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp), a categoria vai atuar com 40% do efetivo, respeitando a Lei de Greve.
Os garis buscam a aprovação de um projeto de lei de 2020 conhecido como PL dos Garis e Margaridas. Atualmente, o projeto aguarda apreciação no Senado.
A paralisação acontece em:
- Natal;
- Parnamirim;
- São Gonçalo do Amarante;
- Extremoz;
- Ceará-Mirim;
- Mossoró.
Segundo o Sindlimp, as atividades retornam ao normal na terça-feira. A princípio, explicou Milklenilson Leite, presidente do Sindlimp, a categoria não pretende realizar greve.
“A nossa PL já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está no Senado esperando só ser pautada. Essa regulamentação da categoria é super importante porque há uma diferença gigantesca de piso de salário. Só aqui no RN são 4, 5 pisos. São seis tipos de vale. E isso acontece em todo o Brasil. E tendo em vista que o lixo é o mesmo, o trabalho é o mesmo. Então, o que que nós queremos? Regulamentar essa categoria”, falou Milklenilson Leite.
A recomendação do sindicato é para que as pessoas não coloquem o lixo para ser recolhido nesta segunda-feira.
“Vai estar comprometido. Então a gente pede à população que não coloque o lixo para fora hoje. Mas amanhã [terça-feira] volta ao normal”.
Entenda o projeto de lei
O PL define o trabalho essencial de limpeza urbana como:
- coleta de resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza;
- conservação de áreas públicas;
- varrição de calçadas, sarjetas e calçadões;
- acondicionamento do lixo e encaminhamento para aterros sanitários ou estabelecimentos de tratamento e reciclagem.
A carga horária semanal definida pelo PL é de 40 horas e o piso salarial, 2 salários mínimos mensais – sendo ajustado anualmente a partir do salário mínimo nacional.
Também há previsão do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, ou seja, 40% do salário sem acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros.
A proposta prevê ainda aposentadoria especial à categoria.
Fonte: G1RN