Levantamento do Ministério do Trabalho divulgado nesta quarta-feira (24) mostra que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, principalmente no setor privado, mas englobando também o serviço público, têm jornada acima de 41 horas por semana.
Esses trabalhadores, portanto, seriam beneficiados com a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas, em debate no Congresso Nacional, isto é, o fim da escala 6×1.
De acordo com dados do governo, os 37,11 milhões de trabalhadores representam 73,7% dos 50,32 milhões de trabalhadores celetistas no Brasil registrados no mês de fevereiro.
Veja abaixo os dados do levantamento:
- 37,11 milhões de empregados trabalham mais de 41 horas por semana;
- 9,24 milhões de trabalhadores têm jornada semanal entre 31 e 40 horas;
- 2,16 milhões de pessoas trabalham entre 21 e 30 horas por semana;
- 1,81 milhão de trabalhadores têm jornada semanal de até 20 horas.
No fim de maio, plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1. A proposta segue para análise dos senadores.
Conforme a proposta, a redução das quatro horas na jornada de trabalho será concretizada em duas etapas:
- as primeiras duas horas em até dois meses após a promulgação da PEC;
- as quatro horas restantes em até 12 meses após a redução das primeiras duas horas.
Já o governo retirou, neste mês, a urgência constitucional do seu próprio projeto que trata sobre a redução da jornada da escala de trabalho 6×1 enviado à Câmara dos Deputados.
A mensagem informando sobre a retirada do pedido de urgência foi enviada em 16 de junho ao Congresso.
O projeto em questão não é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada pela Câmara e aguarda análise no Senado Federal.
Fonte: G1