Assembleia Legislativa do RN realizou audiência pública para debater ações que estimulem a captação de voos para o Rio Grande do Norte. A desoneração tributária do ICMS cobrado sobre o combustível das aeronaves e a importância do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA) para o estado se destacaram no debate. Dados preliminares apresentados pelo secretário de Tributação do estado, José Airton da Silva, apontam para a inviabilidade da desoneração fiscal no cenário atual. “O estado precisa fazer um estudo apurado dessa tomada de decisão”, disse.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABA), Eduardo Sanovick, trouxe números relativos ao setor da aviação civil no Brasil. Segundo ele o setor representa pouco mais 1% de do PIB nacional e gera número superior a um bilhão de empregos. Sanovick detalhou as mudanças no setor ao longo das últimas duas décadas, que registrou maior acesso das pessoas ao transporte aéreo. Essa busca fez com que as companhias aéreas buscassem atender a demanda que quer preços acessíveis e transporte de qualidade. Entre os itens que mais “pesam” no preço final, citou o combustível.