O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) sancionou esta semana a lei que proíbe carros com som alto nas ruas da cidade, em qualquer horário do dia. A partir de agora, o veículo que estiver incomodando a vizinhança poderá ser multado e até apreendido por agentes da Prefeitura. Para a lei começar a pegar de verdade, porém, ainda falta regulamentar como a fiscalização será feita.
Até agora, a legislação municipal proibia apenas o barulho em estabelecimentos, como bares e restaurantes. Com isso, fiscais do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) não podiam agir, por exemplo, se um carro estivesse parado em um posto com música alta. A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos – o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências.
Segundo a Prefeitura, os detalhes operacionais necessários para que a nova regra não fique apenas no papel deverão ser decididos e publicados em até 60 dias. Esse exemplo bem que poderia ser seguido pela Prefeitura Municipal de Natal, capital onde esses abusos também se verificam com bastante frequência.