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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou o pedido para que nove municípios do estado recebam apoio de tropas federais durante as eleições deste ano.
A decisão significa que foi aprovado o envio de solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que vai decidir se os municípios receberão ou não o apoio das tropas. A decisão deverá ser publicada nos próximos dias.
A aprovação do TRE ocorreu por unanimidade, em sessão realizada no Pleno na terça-feira (8).
Segundo o órgão, a decisão foi tomada após análise das demandas de segurança em localidades consideradas mais vulneráveis a conflitos eleitorais ou que enfrentam consideráveis dificuldades logísticas.
Caso o pedido seja aprovado pelo TSE, o Exército atuará em conjunto com as polícias Militar e Federal na proteção dos procedimentos do pleito.
Assegurar tranquilidade e proteger eleitores, diz TRE
De acordo com o TRE, o pedido tem como objetivo assegurar a tranquilidade do processo de votação e proteger eleitores, mesários e urnas eletrônicas em cidades com histórico de disputas acirradas e episódios de violência política.
Os municípios contemplados foram:
- Serra Negra do Norte;
- Jardim de Piranhas;
- Alexandria;
- Tibau;
- Boa Saúde;
- Sítio Novo;
- Serra Caiada;
- Ipanguaçu;
- João Dias.
Quatro desses já haviam recebido reforço na segurança nas eleições passadas, há dois anos: Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria e João Dias, onde, em 2024, o prefeito e o pai dele foram assassinados a tiros durante a campanha.
Análise do TRE
Nem todos os municípios potiguares que solicitaram o reforço tiveram os pedidos aprovados para envio ao TSE, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RN.
O órgão informou que as solicitações foram analisadas individualmente pelo Tribunal com base em critérios técnicos de segurança, em relatos dos juízes eleitorais e em informações dos setores de Inteligência da Polícia Militar e da Justiça Eleitoral.
“A medida reforça a proteção da democracia em um de seus aspectos mais sensíveis – a prevenção da violência – e contribui para fortalecer a confiança no processo eleitoral, garantindo que o eleitor exerça seu voto de forma livre, sem intimidações, e ampliando a credibilidade da Justiça Eleitoral”, informou o TRE.
Fonte: G1RN