O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a um grupo de entidades ligadas a uma produtora cinematográfica.
A medida foi tomada após pedidos apresentados pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e Pastor Henrique (PSOL-RJ) dentro de uma ação que contesta a destinação de emendas.
Os pedidos de apuração citam a existência de um “ecossistema” de pessoas jurídicas interconectadas que compartilham endereço, gestão e infraestrutura, sob o comando de Karina Ferreira da Gama.
Entre as entidades citadas, estão:
- Instituto Conhecer Brasil (ICB)
- Academia Nacional de Cultura (ANC)
- Go Up Entertainment
- Conhecer Brasil Assessoria
De acordo com Tabata Amaral, essa fragmentação operacional, em múltiplos CNPJs, pode ser um “óbice à rastreabilidade dos recursos públicos”.
O deputado Pastor Henrique menciona possível descumprimento de decisão do STF sobre a transparência de emendas e menciona possível desvio de finalidade da destinação de recursos às ONGs Instituto Conhecer Brasil e Academia Nacional de Cultura.
Ligação com filme
Karina Ferreira da Gama é produtora do filme “Dark Horse”, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A obra está em evidência após a divulgação de conversas em que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro a Daniel Vorcaro, do Master, para financiar a produção cinematográfica.
A deputada Tabata Amaral pede que seja investigada a possibilidade de deputados estarem destinando recursos públicos via emendas para financiamento indireto da produção de filmes.
Além disso, a deputada Tabata Amaral sustenta que houve uma possível violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
A parlamentar também solicita apuração sobre suposta destinação de recursos públicos para serviços de marketing eleitoral.
Valores e deputados citados
O documento detalha que a ONG Academia Nacional de Cultura (ANC) recebeu aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas “PIX”. Entre os políticos do Partido Liberal (PL) que realizaram os repasses estão:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-deputado
- Carla Zambelli (PL-SP), ex-deputada
- Bia Kicis (PL-DF), deputada
- Marcos Pollon (PL-MS), deputado
O deputado federal Mário Frias também é mencionado por aportes ao Instituto Conhecer Brasil e pela possível utilização de serviços de marketing da empresa Conhecer Brasil Assessoria em campanha eleitoral.
Deputados intimados
O ministro Flávio Dino destacou a necessidade de assegurar o cumprimento decisão do STF que fixa parâmetros para a transparência e rastreabilidade de emendas.
Em março, o magistrado intimou os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis e Marcos Pollon para que se manifestassem sobre as alegações de Tabata Amaral.
O oficial de Justiça designado para intimar Mário Frias não conseguiu localizar o parlamentar.
Bia Kicis e Marcos Pollon já enviaram manifestações ao STF. Em abril, Pollon afirmou que mandou emenda para um filme que não saiu do papel. Diante disso, o parlamentar afirma que solicitou o cancelamento do empenho dos recursos para destinação da verba a outra finalidade.
Fonte: G1RN