CONGRESSO AMEAÇA; ATRITOS NO STF; CHINA DISPARA –
O Congresso Nacional ameaça derrubar o veto do presidente Lula (R$ 5,6 bilhões), reduzindo as emendas parlamentares.
Em tempo de eleição municipal, essa diminuição inviabiliza o cronograma da liberação desses recursos para municípios, já indicados pelos congressistas.
Significará acender uma fogueira de insatisfação política na base governista.
A solução foi adiar a votação dos vetos e decidir ainda essa semana, a alteração do artigo 14 do arcabouço fiscal (mecanismo de controle de endividamento público brasileiro), que permite ao governo antecipar a ampliação de R$ 15,7 bilhões, em despesas no Orçamento deste ano.
Essa será a segunda alteração no arcabouço, em menos de um ano, desde sua aprovação.
Sem essa aprovação, o governo precisará fazer cortes no Orçamento dos ministérios, por não haver espaço de repasse do dinheiro às emendas parlamentares.
Em 2023, o governo alterou para obter recursos no programa “Pé de Meia” de combate à evasão escolar, no ensino médio.
O momento de mudança da meta fiscal é delicado.
O conflito no Oriente Médio e a indefinição sobre juros nos Estados Unidos levaram a maior cotação do dólar, desde março passado, cotado a US$ 5,2802.
Os juros poderão ser elevados em até dois pontos porcentuais – de 9,5% para 11,5%-, até o final do ano.
Momento de muita cabeça fria!
Moraes, Gilmar, Barroso & atritos no STF
A mídia aborda conflitos internos no STF, envolvendo o presidente Luis Roberto Barroso, que se indispôs com os ministros Ministros Alexandre Moraes e Gilmar Mendes, comprometendo a sua posição de articulador, como chefe da Corte.
Barroso derrotou Moraes e viu as suas teses vitoriosas nas ações sobre revisão da vida toda do cálculo da aposentadoria e a sobre as sobras eleitorais que levou à troca de sete parlamentares na Câmara dos Deputados.
Neste tema das sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam e viu-se no plenário um diálogo ríspido.
Longe das câmeras, o clima esquentou ainda mais e o bate-boca prosseguiu.
Os atritos internos no Supremo não são novidade.
Barroso e Gilmar, por exemplo, protagonizaram anos atrás alguns dos mais duros embates da corte.
Enfrentaram-se em 2018, no plenário.
Por outro lado, não surpreende na história do Brasil, que o STF, criado em 1891, sempre tenha se envolvido em muitas questões políticas.
No contexto atual, onde o ministro Al3exandre Moraes exerce um notório protagonismo, contestado até internacionalmente, as desavenças internas do STF poderão acarretar graves prejuízos ao pais.
Todo o cuidado é pouco para a imagem da instituição não ser mais afetada, do que já vem sendo.
China dispara
Surpreendentemente, a economia chinesa cresce mais do que o esperado.
O país reagiu, construindo mais fábricas e exportou quantidades de bens para combater grave crise imobiliária e a despesa interna.
A China, a segunda maior economia do mundo, recorre ao setor industrial e aumenta as vendas de painéis solares, carros eléctricos.
A aposta nas exportações preocupa o mercado global.
Há o temor da enxurrada de remessas chinesas para mercados distantes, prejudicando seus setores de manufatura e causando demissões.
Com festivais de rua, o governo incentivou as famílias a gastar mais.
As despesas com turismo interno e as vendas de ingressos nas bilheterias aumentaram durante o Ano Novo Lunar, em fevereiro, ultrapassando os níveis anteriores à pandemia de Covid-19.
A aposta da China nas exportações tem preocupado muitos países e empresas estrangeiras, em relação ao aumento da concorrência.
Os Estados Unidos protestaram através da Secretária dos EUA, Janet Yellen.
Ela afirmou, que Washington não aceitaria a sua indústria “dizimada” e que os chineses inundam os mercados globais com produtos baratos, particularmente nas novas indústrias verdes.
O Ministério das Finanças chinês, simplesmente respondeu, que a ascensão da China é impulsionada pela inovação e sistemas completos de cadeia de abastecimento, entre outros fatores.
Resposta correta.
Ponto final!
Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal