COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI: COISAS DAS INJUSTIÇAS DA JUSTIÇA –
JUSTIÇA DE ONTEM E DE HOJE
Infelizmente, a cada dia, vê-se, no Brasil, a justiça, com letra minúscula, se afundar na lama da Injustiça.
Sabe-se que o problema, não é de agora, pois a balança que devia ser “ouro-fio”, sempre pendeu para o lado dos ricos e poderosos.
No entanto, “nunca nesse país” se conheceu tão forte desvio de finalidade, criado pela tácita aceitação de um processo de ativismo judicial, com usurpação de poderes. Na verdade, hoje, o poder judiciário, com letra minúscula, mas com poderes maiúsculos, domina a sociedade brasileira.
Nunca foram tão atuais os ensinamentos de George Orwell, em seus célebres escritos: 1984 e também a revolução dos bichos.
Como as similaridades, são muitas, vamos apenas nos referir ao porco Napoleão, como exemplo de quando o poder sobe à cabeça e a suposta ideia de liderança, faz com que um representante do poder, use seu posto, para
obter benefícios pessoais.
Na história de Orwell, o culto à personalidade, faz o porco Napoleão perceber a sua importância e a sua influência na comunidade, chegando a proibir, que os outros animais cantem a música que os faziam felizes.
Napoleão, ciente ou consciente do seu poder, não concede direitos, ao ponto de que, aos censurados, nenhuma explicação da censura lhes era fornecida.
Fora da história, isso lembra algo que está acontecendo, no Brasil?
Houve tempos, que juízes eram respeitados, e formavam uma casta revestida de reverência, embora houvesse exceções, como em toda regra.
Hoje, a coisa se inverte. Exceção é quem cumpre com o seu juramento e possui ética de comportamento.
O pedestal da justiça, que devia ser sólido, cai, pela sua inconsistência.
EXEMPLO DE EXCEÇÃO I – A FAZENDA DO JUIZ
Possui uma fazenda, no Riacho Seco, nos limites de João Câmara, Poço Brando e Pureza, cujo antigo proprietário tinha sido um juiz, lá para as bandas de Macau. Para uns, “um doce de pessoa”. Para muitos, um “homem temido e sem coração”.
Diziam, na época, que era comum que os magistrados, geralmente proprietários de terras, na maioria herdadas ou até adquiridas como suborno ou como pagamento de “graças concedidas”, tivessem a sua administração confiada a funcionários bandidos ou a bandidos funcionários, que assumiam essa condição após “soltos”, de forma graciosa, como até hoje acontece, e o maior exemplo é o “nove dedos”, candidato à Presidência da República.
Esses “funcionários”, como gratidão, passavam a administrar as propriedades, exercendo o mandato da forma que sabiam fazer, ou seja, na intimidação. Era obedecer ou morrer. Simples assim.
Tendo os crimes prescritos, extintos ou seja lá o que for, impunham as suas leis, para o cumprimento das ordens
recebidas.
Esse comportamento, excepcional, era sim, comum a certos e poucos togados, e, portanto, o papel que envolvia a justiça, não diferia muito do que hoje é utilizado para embrulhar alguns dos “sinistros” das altas e baixas cortes.
EXEMPLO DE EXCEÇÃO II – O VÍCIO REDIBITÓRIO
Agora, como exemplo de comportamento, fora de um padrão ético e utilizando-se da justiça, injustamente, foi
uma coisa que vivi.
Nos meus tempos de jovem homem, ou homem jovem, mas homem, tive o desprazer de viver uma história, realmente, desprezível.
Andava pelas vaquejadas, e comprei um cavalo quarto de milha PO ao filho de um advogado, conhecido pela sua
sapiência jurídica e respeitado pelos seus modos austeros.
O cavalo tinha um defeito, que foi escondido quando da negociação, coisa inadmissível, quando se tratava de animais para a vaquejada, onde a vida do vaqueiro está em jogo, e a segurança é a montaria. Porém, de qualquer maneira, uma atitude execrável.
O tal filho, um irresponsável de marca maior, gastador e inconsequente, veio a comprovar suas “qualidades”, posteriormente, dilapidando ou mesmo destruindo o patrimônio herdado, e, não somente isso, entornando o caldo social, se envolveu, seriamente, com o mundo das drogas.
Como filho de gato, gatinho é, seu comportamento de negociante desonesto, tinha origem. Foi o que vim a constatar.
Diante da situação, procurei o pai causídico, e lhe relatei o problema do animal, que foi negociado com um defeito físico, que aprendi se chamar de “vício redibitório”.
O velho e competente advogado, do alto de sua “respeitabilidade”, me tratando como “menino”, me perguntou quanto tempo fazia a transação e me garantiu que resolveria o problema, ao voltar de uma viagem que faria no dia seguinte.
Realmente, cumpriu a “palavra”. Ao voltar, “coincidentemente”, tinha passado o prazo para que, judicialmente, fosse impetrado qualquer feito jurídico. Procurei um renomado advogado, que, negando-se a patrocinar a causa, me disse ser grato ao pai do vendedor e me deu um “conselho”: procure encarar esse prejuízo, antes que venha a perder muito mais.
Ele tinha razão. Ainda procurei mais outro advogado que me aconselhou a mesma coisa.
O medo, lhes impedia processar uma ação, que viesse a contrariar a importante figura. O vendedor e seu pai, possuíam defeitos maiores que o animal.
Este, poderia ser operado. Os outros, não, pois a sua doença era congênita e permanente. Era moral e não tinha remédio e nem cura. Atendi ao conselho dos advogados e deixei o problema, “pra lá”.
Vendi o animal, para ser reprodutor, pois seu vício redibitório, proveniente de uma lesão física, não era transmissível aos seus descendentes, diferente do vício moral do causídico e do seu filho.
Esse é um exemplo de exceção, e não, a regra de comportamento jurídico da época.
A USURPAÇÃO DO PODER
Ia contar mais um caso, de exceção, quando Expedito me liga e vai logo perguntando, se eu vi a notícia da ação da Policia Federal contra os empresários “Bolsonarianos”, que estavam batendo papo pelo zap.
Só deu tempo de dizer que sim, e ele falou: Dotô, essa ruma di sinistro do STF, virou um partido pulítico. Ói, num tão mais nem ligando prás obrigação dos processo dus ladrão. Agora, é tudo militantis.
Só num mudaro as toga prá vermelho, purquê dava dimais nus óio.
A justiça num tem aquela balança qui divia ficá bem certinha, cumo se dizia “ôro-fio”?
Pois a balança da justiça du Brasil pendeu, di uma vêis, prás isquerda.
O sinhô num falô astro dia dus Deus do Olimpo? Pois, êlis tem lado e cor.
Antonio José Ferreira de Melo – Economista