CIDADANIA, FINALMENTE AS ELEIÇÕES –
No domingo próximo, dia 02 de outubro acontecerão as eleições para Presidente da República, Deputados Federais, Senador, Deputados Estaduais e Governador de Estado, em que cada cidadão representa um voto. Cada um de forma secreta digitará seu voto na urna eletrônica, que simboliza o avanço da sociedade brasileira contra todas as históricas fraudes eleitorais do passado, cuja urna eletrônica foi atacada nos últimos dois anos, mas a cada ataque o TSE e as forças políticas comprovaram a sua eficiência e eficácia.
As urnas eletrônicas já elegeram candidatos a esquerda e a direita. De todos os credos, das mais diversas naturezas e origens. Pode-se dizer de todas as profissões e segmentos sociais. Os atuais gestores foram eleitos pela urna eletrônica e o eleitor devidamente identificado de modo digital, não há possibilidade de fraudes. As candidaturas, coligações, federações partidárias e partidos do resultado de domingo vindouro, precisa ter a humildade de aceitar os resultados e saber de forma peremptória que o Brasil é um país plural.
A democracia representativa, que o caso brasileiro e da maior parte das nações ocidentais, se firmam pela manutenção do calendário eleitoral. E aqui até na pandemia as eleições municipais ocorreram. As eleições consistem na garantia da possibilidade da alternância de poder. E a sociedade brasileira a cada eleição vem aperfeiçoando o equilíbrio da disputa, tentando diminuir a influência do poder privado econômico e da impossibilidade da utilização da máquina administrativa.
O marco democrático, do Estado Democrático de Direito é a promulgação da Constituição da República de 1988, já contando com mais de uma centena de emendas, embora, seja na República uma das mais duradoura e a que mais recebeu apoio popular, mesmo reconhecendo q a constituinte não tenha sido originária, mas é consequência do processo histórico de democratização com a participação de todos os partidos políticos legalizados na ocasião.
O debate realizado na campanha eleitoral e no processo democrático demonstrou que pode ser aperfeiçoado e melhorado. Uma nova lei orgânica dos Partidos Políticos e com cláusulas de barreiras na representação do congresso. É uma delas. O fundo partidário com a utilização de recursos públicos precisa ser revisto, principalmente diante das necessidades das políticas públicas continuadas. As despesas de campanhas nos seus quantitativos, urge a necessidade de uma diminuição dos gastos, hoje por demais elevados. A transparência das contas e principalmente do orçamento consistem em uma necessidade para o processo eleitoral se continuar a possibilidade de reeleição.
Ao eleitor no domingo vindouro precisa ir consciente do exercício da cidadania, através do voto, da sua escolha pessoal, sabendo que o voto é secreto, cabendo aos seus critérios de escolha para decidir em quem deve votar. A eleição presidencial e dos governadores foi uma conquista da sociedade brasileira, que enterrou a ditadura que tanto mal fez a todas as gerações.
A campanha eleitoral permitiu conhecer os candidatos, a história de cada um. O que defende para o desenvolvimento sustentável que caiba todos os brasileiros, sem excluir ninguém. O que pensam sobre a democracia e as relações dos poderes. As políticas públicas continuadas que possam beneficiar toda a população, sendo as mais significativas a educação, a saúde e a assistência social.
Agora o momento é seu eleitor. Ao voto digital nas urnas eletrônicas que consolidou a democracia brasileira, inclusive na apuração dos resultados, no mesmo dia diante de um colégio eleitoral gigante já se pode obter os resultados. Vamos as urnas votar nos candidatos, pois as possiblidades são muitas. Que vençam os melhores candidatos. Que o dia 02 de outubro seja a celebração a democracia brasileira e que se faça a HISTÓRIA.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado