IPTU, SAÚDE E SEGURANÇA – Alcimar de Almeida Silva
IPTU, SAÚDE E SEGURANÇA – Sobre a aplicação de recursos arrecadados na cobrança do IPTU nos serviços de saúde e segurança não é a que se refere o título. Porém às externalidades positivas e negativas que a cobrança daquele imposto pode causar na saúde e na segurança da população, parabéns à sua função de arrecadação, […]
BENEFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA ENERGIA EÓLICA – Alcimar de Almeida Silva
BENEFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA ENERGIA EÓLICA – Os empreendimentos de energia eólica que vêm sendo implantados nos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba proporcionam benefícios quer para os particulares quer para a administração municipal. Para os particulares com a contratação de imóveis rurais ociosos para a implantação de aerogeradores, linhas de […]
BENEFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA ENERGIA EÓLICA – Alcimar de Almeida Silva
BENEFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA ENERGIA EÓLICA – Os empreendimentos de energia eólica que vêm sendo implantados nos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba proporcionam benefícios quer para os particulares quer para a administração municipal. Para os particulares com a contratação de imóveis rurais ociosos para a implantação de aerogeradores, linhas de […]
MOEDAS DA FONTANA DI TREVI – Alcimar de Almeida Silva
MOEDAS DA FONTANA DI TREVI – A Igreja Católica e a Prefeitura de Roma estão travando disputa pelas moedas jogadas por turistas na Fontana di Trevi, um dos mais famosos pontos da cidade, que serviu de cenário para o filme “A Fonte dos Desejos”, presente no imaginário dos mais sexagenários e septuagenário. Isto porque chega […]
COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
COMPLEXO DE INFERIORIDADE TRIBUTÁRIA MUNICIPAL – Os Municípios de pequeno e médio portes, além de terem se acomodado à espera dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS – Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, vivem […]
MOEDAS DA FONTANA DI TREVI – Alcimar de Almeida Silva
MOEDAS DA FONTANA DI TREVI – A Igreja Católica e a Prefeitura de Roma estão travando disputa pelas moedas jogadas por turistas na Fontana di Trevi, um dos mais famosos pontos da cidade, que serviu de cenário para o filme “A Fonte dos Desejos”, presente no imaginário dos mais sexagenários e septuagenário. Isto porque chega […]
MOEDAS DA FONTANA DI TREVI – Alcimar de Almeida Silva
MOEDAS DA FONTANA DI TREVI – A Igreja Católica e a Prefeitura de Roma estão travando disputa pelas moedas jogadas por turistas na Fontana di Trevi, um dos mais famosos pontos da cidade, que serviu de cenário para o filme “A Fonte dos Desejos”, presente no imaginário dos mais sexagenários e septuagenário. Isto porque chega […]
MOEDAS DA FONTANA DI TREVI – Alcimar de Almeida Silva
MOEDAS DA FONTANA DI TREVI – A Igreja Católica e a Prefeitura de Roma estão travando disputa pelas moedas jogadas por turistas na Fontana di Trevi, um dos mais famosos pontos da cidade, que serviu de cenário para o filme “A Fonte dos Desejos”, presente no imaginário dos mais sexagenários e septuagenário. Isto porque chega […]
É POSSÍVEL A SELETIVIDADE DO ISSQN – Alcimar de Almeida Silva
É POSSÍVEL A SELETIVIDADE DO ISSQN – O princípio da seletividade se resume no maior ou menor custo tributário de um produto, mercadoria e serviço em razão de sua essencialidade. Assim é que a Constituição Federal exige que o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados seja seletivo, em função da essencialidade dos produtos, razão pela […]
O QUE É A SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
O QUE É A SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA – Princípio segundo o qual o custo tributário de um bem patrimonial móvel ou imóvel, produto, mercadoria e serviço é maior ou menor em razão de sua essencialidade encerra a seletividade. Assim é que a Constituição Federal exige que o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados seja seletivo, em […]
ONDE DEVE SER RECOLHIDO O ISSQN – Alcimar de Almeida Silva
ONDE DEVE SER RECOLHIDO O ISSQN – Uma das questões mais frequentes da administração do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza continua a ser o local ou Município de recolhimento e de retenção. Até porque na vigência do Decreto-Lei n. 406, de 31 de dezembro de 1967, e por reiteradas decisões dos Egrégios […]
IMPOSSÍVEL CONFUNDIR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Alcimar de Almeida Silva
IMPOSSÍVEL CONFUNDIR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos Estados, tem motivado aquelas a […]
É POSSÍVEL A SELETIVIDADE DO ISSQN – Alcimar de Almeida Silva
É POSSÍVEL A SELETIVIDADE DO ISSQN – O princípio da seletividade se resume no maior ou menor custo tributário de um produto, mercadoria e serviço em razão de sua essencialidade. Assim é que a Constituição Federal exige que o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados seja seletivo, em função da essencialidade dos produtos, razão pela […]
PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – As receitas públicas dividem-se em tributárias (derivadas) e não tributárias (originárias). As primeiras obtidas ou extraídas compulsoriamente do patrimônio, da renda, da produção, da circulação e do consumo das pessoas físicas e jurídicas, através da cobrança de impostos, taxas e contribuições. Paralelamente às fontes de receitas públicas tributárias há nos Municípios […]
CIDE COMBUSTÍVEIS E ESTRADAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
CIDE COMBUSTÍVEIS E ESTRADAS MUNICIPAIS – Ao tratar da tributação, a Constituição Federal dispõe no caput do art. 149 competir exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas. Por sua vez, no parágrafo 4° do art […]
PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – As receitas públicas dividem-se em tributárias (derivadas) e não tributárias (originárias). As primeiras obtidas ou extraídas compulsoriamente do patrimônio, da renda, da produção, da circulação e do consumo das pessoas físicas e jurídicas, através da cobrança de impostos, taxas e contribuições. Paralelamente às fontes de receitas públicas tributárias há nos Municípios […]
PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – As receitas públicas dividem-se em tributárias (derivadas) e não tributárias (originárias). As primeiras obtidas ou extraídas compulsoriamente do patrimônio, da renda, da produção, da circulação e do consumo das pessoas físicas e jurídicas, através da cobrança de impostos, taxas e contribuições. Paralelamente às fontes de receitas públicas tributárias há nos Municípios […]
DIRETRIZES PARA CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva
DIRETRIZES PARA CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS – A elaboração de projetos de lei de Códigos Tributários dos Municípios deve observar diretrizes sob os aspectos formais e materiais a fim de que sejam eles documentos que ofereçam possibilidade prática de aplicação. Sobretudo levando em conta a escassez de recursos humanos e técnicos com que conta a […]
DIRETRIZES PARA CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva
DIRETRIZES PARA CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS – A elaboração de projetos de lei de Códigos Tributários dos Municípios deve observar diretrizes sob os aspectos formais e materiais a fim de que sejam eles documentos que ofereçam possibilidade prática de aplicação. Sobretudo levando em conta a escassez de recursos humanos e técnicos com que conta a […]
DIRETRIZES PARA CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva
DIRETRIZES PARA CÓDIGOS TRIBUTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS – A elaboração de projetos de lei de Códigos Tributários dos Municípios deve observar diretrizes sob os aspectos formais e materiais a fim de que sejam eles documentos que ofereçam possibilidade prática de aplicação. Sobretudo levando em conta a escassez de recursos humanos e técnicos com que conta a […]