NEUTRALIDADE -José Narcelio Marques Sousa
NEUTRALIDADE – O Brasil sempre se deu bem ao exercitar a neutralidade diplomática. Daí não existir razão para modificar tal posicionamento político que nunca o prejudicou, ajudando a preservar o bom relacionamento governamental e comercial perante as nações da ONU. A habilidade diplomática sempre foi o ponto forte do Brasil na política internacional. O exemplo […]
OS MUNICÍPIOS SEM O ISSQN E O ICMS – Alcimar de Almeida Silva
OS MUNICÍPIOS SEM O ISSQN E O ICMS – Com a extinção do ISSQN e do ICMS que constituem expressivos componentes da arrecadação municipal, o primeiro pela arrecadação própria e o segundo pela transferência de 25 por cento da arrecadação do Estado, deve assistir preocupação dos Municípios sobre a composição de sua arrecadação a partir […]
A ESPARRELA – Violante Pimentel
A ESPARRELA – Nasci e me criei ouvindo esse termo, “esparrela”, referindo-se a alguma coisa que não tinha dado certo para alguém. Quando alguém “quebrava a cara”, com uma decepção amorosa, ou era enganado, se dizia que aquela pessoa havia caído na esparrela. Acreditou nas palavras e promessas de um mentiroso enrrolão. Outra expressão também […]
ENTRE O DIREITO E A JUSTIÇA: A LIÇÃO DO POÇO E DA ÁGUA – Raimundo Mendes Alves
ENTRE O DIREITO E A JUSTIÇA: A LIÇÃO DO POÇO E DA ÁGUA – “A justiça é a constante e perpétua vontade de dar a cada um o que lhe é devido.” — Ulpiano “A moral é a base do direito, e o direito é o mínimo de moral.” — Georg Jellinek Um advogado vende […]
RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS – Alcimar de Almeida Silva
RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS – As receitas públicas dividem-se em tributárias (derivadas) e não tributárias (originárias). As primeiras obtidas ou extraídas compulsoriamente do patrimônio, da renda, da produção, da circulação e do consumo das pessoas físicas e jurídicas, através da cobrança de impostos, taxas e contribuições. Paralelamente às fontes de receitas públicas tributárias há nos […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O América-RN enfrenta o Ceará nesta quarta-feira, em confronto pelo Campeonato Brasileiro de Futsal. A partida começa às 20h, no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. Por meio do programa Nota Potiguar, o torcedor pode trocar pontos por ingressos e garantir entrada gratuita. Os ingressos estarão à venda no ginásio por R$ […]
A MOLDURA QUE NÃO ME SORRI – Flávia Arruda
A MOLDURA QUE NÃO ME SORRI – Sentei-me à janela, busquei recostar-me a cadeira para uma posição mais confortável. Dei início a arrumação do meu espaço de trabalho, posicionei minha tela imaginária e preparei os pinceis do pensamento. Para isso, reservei o solvente que serviria para diluir a estranheza das minhas ideias, separei as tintas, […]
CUSCUZ – Bárbara Seabra
CUSCUZ – Casamos aos 21 anos de idade. Éramos recém-formados e nos mudamos para Bauru, interior de São Paulo, para fazermos estágio e, em seguida, o mestrado. Nossa primeira compra foi caótica. Não sabíamos quantas panelas nós precisaríamos e muito menos os tamanhos delas. Compramos duas e uma frigideira, uma forma de bolo e… faltava […]
OS MUNICÍPIOS E O IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – Alcimar de Almeida Silva
OS MUNICÍPIOS E O IBS – IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS – Com a extinção do ISSQN e do ICMS que constituem expressivos componentes da arrecadação municipal, o primeiro pela arrecadação própria e o segundo pela transferência de 25 por cento da arrecadação do Estado, desde já deve assistir preocupação dos Municípios sobre a composição […]
RELEMBRANDO FRANCISCO FALCÃO FREIRE – Valério Mesquita
RELEMBRANDO FRANCISCO FALCÃO FREIRE – Francisco Falcão Freire, mossoroense, calmo, hábil e de largas amizades pelo seu temperamento dócil. Seu Falcão, como era conhecido, foi casado com D. Albertina Cabral Falcão. Ele chegou a Macaíba como funcionário do fisco estadual. Eram os anos 40/50 e fez grande amizade com Alfredo Mesquita Filho, pontilhando caminhos políticos, […]
O LOUVRE ABU DABI E A CASA JORGE DE LIMA – Alberto Rostand Lanverly
O LOUVRE ABU DABI E A CASA JORGE DE LIMA – Ao atravessar o grande saguão do Louvre Abu Dhabi, onde luz e sombra dançam em calmaria sobre as águas do Golfo Pérsico, deparei com atmosfera de contemplação e mistério, vez que entre as inúmeras exposições que narram a história da humanidade, uma em especial […]
IMPOSTOS REGULATÓRIOS – Alcimar de Almeida Silva
IMPOSTOS REGULATÓRIOS – O artigo 150 da Constituição Federal estabelece, entre outras, condições de lei e seu prazo de vigência para a instituição e aumento de imposto. O que é excepcionado quanto aos impostos de importação, exportação, produtos industrializados e operações de credito, câmbio e seguros, todos de competência da União. Pois todos os demais […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A potiguar Clara Daniele Barros conseguiu neste domingo o índice para disputar o Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico, na Índia, de 26 de setembro a 5 de outubro. Ela obteve a marca de 11s81 nos 100m da classe T12 (deficiência visual) durante o Desafio Brasil de atletismo, no Centro de Treinamento Paralímpico, em São […]
A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA E A URGÊNCIA DE UM NOVO CAMINHO – Raimundo Mendes Alves
A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA E A URGÊNCIA DE UM NOVO CAMINHO – Introdução O Brasil vive, há mais de quatro décadas, sob o predomínio de uma concepção jurídico-penal denominada garantismo, influenciada principalmente pela doutrina de Luigi Ferrajoli, autor da obra Direito e Razão, na qual defende que o Direito Penal deve ser mínimo, com […]
SAÚVA VERSUS CORRUPÇÃO – José Narcelio Marques Sousa
SAÚVA VERSUS CORRUPÇÃO – “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”, esta frase foi cunhada pelo naturalista francês, Auguste de Saint Hilaire, no século XIX quando em viagem pelo país, alertando sobre o perigo do avanço das formigas forrageiras sobre as lavouras e a flora brasileiras. O Brasil […]
TRANSIÇÃO DO ISSQN PARA O IBS – Consultoria Fiscal e Tributária
TRANSIÇÃO DO ISSQN PARA O IBS – Os municípios devem atentar para as medidas de sua competência legislativa para migrarem do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços. Porquanto há uma cronologia a iniciar no próximo ano de 2026, quando o IBS para a ser […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O América-RN completa 110 anos de história na próxima segunda-feira, dia 14 de julho. A festa foi antecipada para o domingo, com uma programação especial para a torcida antes do jogo contra o Central, pela Série D do Campeonato Brasileiro. O evento terá início às 13h, no estacionamento externo da Arena das Dunas. Lucas Boquinha […]
ABORDAGEM MULTIDISCIPLINARES NO DIAGNÓSTICO PRECOCE: INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Luiz da Costa Nepomuceno Filho
ABORDAGEM MULTIDISCIPLINA NO DIAGNÓSTICO PRECOCE: INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – O diagnóstico precoce de doenças graves, como o câncer infantojuvenil, exige uma abordagem abrangente e integrada, envolvendo diversos setores da sociedade. Entre esses, destacam-se os campos da saúde, da educação e da assistência social, que desempenham papéis complementares e indispensáveis para a […]
O ESPÍRITO: A FORÇA MOTRIZ DO EXISTIR – Arca da Sagrada Aliança
O ESPÍRITO: A FORÇA MOTRIZ DO EXISTIR – O Espírito é. Não nasce, não morre, não se transmuta. É luz eterna, sabedoria pura, poder em sua forma mais sutil. Não se encarna, pois é a própria centelha divina — a força invisível que move o existir. Para compreender as manifestações da vida, é preciso distinguir: […]
Avião faz pouso forçado e bate em cerca ao tentar decolar de fazenda na Grande Natal
Um avião monomotor fez um pouso forçado em uma propriedade rural de Macaíba, na Grande Natal, no fim da tarde de quinta-feira (10). O caso aconteceu por volta das 17h próximo às comunidades conhecidas como Tapará e Ladeira Grande, segundo a Polícia Militar. Testemunhas informaram à polícia que os ocupantes da aeronave ainda tentaram levantar voo após […]