OS MUNICÍPIOS E O IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA RETIDO NA FONTE – Alcimar de Almeida Silva
OS MUNICÍPIOS E O IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA RETIDO NA FONTE – O art. 158, caput e inciso I, da Constituição Federal dispõe com a mais absoluta clareza que o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pertence […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Flamengo vence Botafogo por 3 a 1 e se sagra Super Campeão do Brasil, em Belém do Pará, nesse domingo (02). O Botafogo, atual Campeão Brasileiro e da Libertadores da América, enfrentou o campeão da Copa do Brasil, o Flamengo. Os dois clubes cariocas enfrentaram uma grande chuva em Belém, a partida precisou […]
A LEI DO RETORNO – Arca da Sagrada Aliança
A LEI DO RETORNO – O nosso cosmos e os demais universos dimensionais são constituídos de perfeitas e harmoniosas energias vibratórias que, em suas sutilezas, são edificadas sob as leis celestiais. Estas leis são infinitas e, algumas delas, do conhecimento humano. Entre estas leis encontra-se a lei do retorno. Esta sublime lei põe fim aos […]
O CRÍTICO – Marcelo Alves Dias de Souza
O CRÍTICO – Karl Popper (1902-1994) é provavelmente o maior vulto da filosofia da ciência e um dos grandes nomes da filosofia dita liberal. Nascido em Viena, à época uma das capitais do Império Austro-Húngaro, sua família era culta e politizada. Sofreu deveras com a debacle do seu país na Primeira Grande Guerra. Na Universidade […]
O ELEVADO CUSTO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO – Alcimar de Almeida Silva
O ELEVADO CUSTO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO – O Governo Federal vai abrir mão no ano de 2025 de nada menos de que 543 bilhões e 700 milhões de reais, correspondentes a benefícios tributários concedidos a pessoas físicas e jurídicas, significando um aumento de 20 bilhões de reais em relação ao estimado para o […]
PONTO DE VISTA – Leila de Melo
1- O América-RN fez o suficiente para bater o lanterna Força e Luz por 2 a 0 na noite dessa quarta-feira (29), na Arena América. O primeiro gol da vitória foi marcado pelo centroavante Thailor, que não balançava as redes há cinco jogos. Thiaguinho ampliou nos acréscimos do segundo tempo. O placar poderia ter sido […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
Em giro pela Europa deixo fotos hoje da bela Lisboa. São bem atuais. Flávio Rezende – Jornalista
TRUNFOS POLÍTICOS DE FÁTIMA BEZERRA – Ney Lopes
TRUNFOS POLÍTICOS DE FÁTIMA BEZERRA – Muitos indagam porquê a governadora Fátima Bezerra resolveu inesperadamente advertir o governo Lula, de que estava perdendo espaço político no Nordeste e isso comprometeria a sucessão de 2026. Terá sido orientada pelo próprio governo a assim agir, na medida em que desperta ministros inoperantes e responsáveis por esse desgaste? […]
FRASES PENSANTES – Berilo de Castro
FRASES PENSANTES – 1- A luz do dia, escurece o meu caminho noturno. 2- Quando estou calado, meu cérebro conferencia. 3- Vivo a vida, enquanto a vida viver em mim. 4- Nada sei o que faço, nada faço o que sei. 5- O que meu corpo faz, a alma desmancha e perdoa. 6- A […]
EM QUASE TUDO PODEM SER APLICADOS OS ROYALTIES – Alcimar de Almeida Silva
EM QUASE TUDO PODEM SER APLICADOS OS ROYALTIES – Quando da edição da primeira lei brasileira sobre a exploração do petróleo – Lei n° 2.004/53 – só havia normas quanto à distribuição de royalties entre Estados, Distrito Federal e Municípios, inexistindo quanto à aplicação daqueles recursos, o que viria a ser estabelecido pela Lei n° […]
E AÍ, A GENTE VAI VIVENDO, APRENDENDO, ERRANDO… E TUDO BEM! – Flávia Arruda
E AÍ, A GENTE VAI VIVENDO, APRENDENDO, ERRANDO… E TUDO BEM! – Às vezes, no meio do tumulto cotidiano, nos deparamos com a fragilidade de compreender quem realmente somos, como se fôssemos um castelo de cartas prestes a desmoronar. Nessa busca insana por respostas que parecem sempre nos escapar, encontramos obstáculos que nos fazem refletir: […]
SER RESILIENTE – Arca da Sagrada Aliança
SER RESILIENTE – No caminhar do autoencontro e para se ter de volta aflorada na mente a sua verdadeira identidade, é preciso superar as adversidades, traumas, desafios, perdas e transformações. Tem-se que ser flexível e buscar a Deus para superar o estresse. Tem-se que ser resiliente na vida. As maiores forças para superar as forças […]
O QUE FOI FEITO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS – Alcimar de Almeida Silva
O QUE FOI FEITO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS – A Constituição Federal define um pacto federativo na medida em que estabelece a autonomia da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com distribuição de competências e de fontes de receitas tributárias e de transferências. Embora adulterado ao longo do tempo na medida em […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- A Champions League terá sua rodada decisiva nesta quarta-feira (29) para definir os classificados para os playoffs e para as oitavas de final do torneio. Uma vaga na próxima fase da competição vale também um reforço aos cofres dos clubes. Dentro do complexo sistema de premiação da Champions, a classificação para os playoffs vale […]
METAMORFOSES – Valério Mesquita
METAMORFOSES – O historiador romano Publius Cornelius Tacitus disse que “não há no mundo nada inventado pelo homem que o tempo não destrua”. Frase lapidar, verdadeira e nunca contestada. Acredito na evolução das ciências, todas, indistintamente, direcionadas ao bem da humanidade. Assunto vasto que pode parecer vago mas o novo milênio carrega em seu ventre inchado […]
COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI – COISAS DA RELATIVIDADE – Antonio José Ferreira de Melo
COISAS QUE EU VI, OUVI OU VIVI – COISAS DA RELATIVIDADE – TUDO É RELATIVO? Durante toda a minha vida, convivi com os mais diversos tipos de pessoas, sem distinção de raça ou de cor, e, muito menos, de condição financeira ou social. As férias na fazenda e até o mundo familiar, povoado de humildes […]
HORA MARCADA – Bárbara Seabra
HORA MARCADA – Tenho uma dificuldade enorme em lidar com atrasos. Tenho planner, planner semanal e diário, agenda no celular. Sou metódica! Em mais de vinte anos em consultório não lembro de ter atrasado um paciente. Em sala de aula também não. Nem como professora, nem como aluna. Isso tem um lado difícil. Os atrasos […]
RECORDANDO UM SONHO LINDO – Violante Pimentel
RECORDANDO UM SONHO LINDO – O passado sempre nos volta em sonhos. E nada mais gratificante do que passarmos a noite revivendo momentos felizes dos tempos idos e vividos, quando no sonho estão presentes figuras queridas e inesquecíveis. Tenho por hábito pôr em prática o que Freud ensina, em “Além da Alma.” Quando o sonho […]
MUNICÍPIOS, AREIA E OUTROS RECURSOS MINERAIS – Alcimar de Almeida Silva
MUNICÍPIOS, AREIA E OUTROS RECURSOS MINERAIS – Muitas são as responsabilidades do Município em relação a ocorrências em seu território, decorrentes de disposições constitucionais e infraconstitucionais explícitas ou implícitas. Dentre estas pode ser abordada nesta oportunidade a competência para o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no […]
HOMEM BICHO-MACACO X HOMEM BICHO-PREGUIÇA – Alberto Rostand Lanverly
HOMEM BICHO-MACACO X HOMEM BICHO-PREGUIÇA – Os animais, em sua simplicidade, são fontes inesgotáveis de inspiração, e mesmo aqueles que à primeira vista, parecem comuns ou desprovidos de grande impacto, revelam profunda conexão com o universo ao nosso redor. Assim são o cassaco e o saguim, pequenos visitantes do jardim de minha residência em Barra […]