Categoria: Artigos e Colaboradores

TROCAR IPTU POR IPVA TEM VANTAGEM MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva,

TROCAR IPTU POR IPVA TEM VANTAGEM MUNICIPAL – O título sugere a adoção de medida fiscal por parte dos Municípios na maioria dos quais, grande parte da frota de veículos particulares é licenciada em outros Municípios onde os seus proprietários também têm domicílio civil ou fiscal. O que implica em estarem aqueles veículos sendo utilizados […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A Cavalaria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) promove no dia 15 de março a retomada da Temporada Hípica, evento que não era realizado desde 2009. A competição no Jiqui Country Club, na Grande Natal, terá provas de salto com alturas variando de 0,40m a 1,20m, com a participação de atletas […]

CODICISMOS – Marcelo Alves Dias de Souza

CODICISMOS – Nos sistemas jurídicos filiados à tradição romano-germânica, tem vigorado o primado da lei, fonte quase que exclusiva do direito. E, mais do que isso, a partir do século XVIII, ocorre na Europa um movimento codificador, que encontrou o seu ápice no Código Napoleônico, precursor das muitas codificações modernas, granjeando o aplauso tanto de […]

MINHAS REENCARNAÇÕES – Valério Mesquita

MINHAS REENCARNAÇÕES – De anotações feitas à hora do crepúsculo em livros idos e vividos, pincei uma frase que me remete ao delírio das coisas de querer ter sido e não fui: “Eu que tantos homens fui, não fui aquele em cujos braços desfalecia Matilde Ubach”. Pensamentos fluidos, na verdade, de reencarnações em lugares e […]

EFEITO EXTRAFISCAL DA TRIBUTAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

EFEITO EXTRAFISCAL DA TRIBUTAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – Ao lado da função fiscal, de arrecadar recursos financeiros para fazer face às despesas públicas, com a construção e manutenção de obras e com a prestação de serviços, a tributação pode ter função extrafiscal, de contribuir para o desenvolvimento e para a redistribuição de renda ou riqueza. Em […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

  1- A potiguar Maria Helloyse, de 14 anos, conquistou recentemente a medalha de ouro no Grand Slam de taekwondo, no Rio de Janeiro. O feito valeu para ela a convocação para a seleção brasileira da categoria cadete, no peso até 47 kg. O Campeonato Mundial Cadete está previsto para o período de 10 a […]

E O OSCAR VAI… – Bárbara Seabra

E O OSCAR VAI… – Acho que assim como grande parte dos brasileiros, estávamos nós, no último domingo, vendo a cerimônia de entrega do Oscar. Já foi o tempo que assistíamos a praticamente todos os filmes e torcíamos por um ou por outro. Hoje escolhemos alguns para ir ao cinema, outros para aguardar a saída […]

A VERDADE E A ILUSÃO – Arca da Sagrada Aliança

A VERDADE E A ILUSÃO – Conhece-se os frutos da verdade e o que se colhe com a ilusão. Pergunta-se: de onde provém a verdade e de onde provém a ilusão? A verdade não tem princípio e não terá fim, a verdade é a própria expressão de Deus. A verdade é a eternidade da vida, […]

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL RURAL – Alcimar de Almeida Silva

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL RURAL – Ainda que constituída predominantemente de estradas vicinais, a infraestrutura de transporte municipal rural merece maior atenção da administração. Porquanto por ela transitam veículos de transporte de pessoas, inclusive escolar, para cuja implantação e manutenção expressivas são as despesas. Tanto assim que ao tratar da tributação, e ainda que não […]

A IMPORTÂNCIA DE OUVIR COM OS OLHOS – Alberto Rostand Lanverly

A IMPORTÂNCIA DE OUVIR COM OS OLHOS – Correr no asfalto sempre foi o meu hobby predileto, pois o vento no rosto, o compasso ritmado dos passos, e a cadencia da respiração, criam sinfonia perfeita entre meu corpo e mente. E dessa vez lá ia eu cumprindo percurso no sentido da Barra de São Miguel, […]

HISTÓRIA DO CARNAVAL – Violante Pimentel

HISTÓRIA DO CARNAVAL – Alguns estudiosos entendem o Carnaval como uma festa cristã, pois sua origem, na forma como entendemos a festa atualmente, tem relação direta com o jejum quaresmal. Durante a Idade Média, as festas de Carnaval consistiam, principalmente, em bailes ao ar livre, nas praças públicas, e de serenatas  feitas pelas pessoas mais […]

REGULAÇÃO ECONÔMICA E PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

REGULAÇÃO ECONÔMICA E PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – O exercício do poder de polícia municipal em relação a serviços públicos e atividades econômicas concedidas, permitidas ou autorizadas a particulares (pessoas físicas e jurídicas) em todo o território nacional, pela União, pelos Estados e pelos próprios Municípios, não dispensam o exercício do poder de polícia municipal. […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Evaristo Piza comandou nessa segunda-feira (03) o primeiro treino no ABC. Ele iniciou a preparação para o duelo contra o Laguna, pelas semifinais do Campeonato Potiguar. A atividade no Frasqueirão contou com a chegada do auxiliar técnico Marco Antônio. Ele foi jogador do ABC – era lateral-direito -, sendo campeão potiguar em 2000. 2- […]

CARNAVAIS DE ONTEM – Dalton Mello de Andrade

CARNAVAIS DE ONTEM – Sugestão de um amigo e leitor. Escreva alguma coisa sobre os carnavais de ontem. Atendo o pedido, pois são recordações gratas. Antes, uma confissão. Não fui um carnavalesco emérito. Faltava entusiasmo, mas frequentei o Aero Clube e, muito depois, o América. Lembro-me de minhas cinco tias-avós, solteironas, muito religiosas, que diziam: […]

O DIREITO DE SHAKESPEARE – Marcelo Alves Dias de Souza

O DIREITO DE SHAKESPEARE – Um dos “mistérios” sobre Shakespeare diz respeito ao direito. Como poderia o Bardo ter tanta intimidade com o mundo jurídico, ao ponto de retratar tão fielmente os procedimentos legais da época das suas produções teatrais? Como poderia ele, com tanta precisão, debater questões como Justiça, formalismo legal, bom senso etc.? […]

O DOMÍNIO DOS IMPULSOS CARNAIS – Arca da Sagrada Aliança

O DOMÍNIO DOS IMPULSOS CARNAIS – Não se deve aceitar o que o mundo lhe dispõe como que sendo o verdadeiro tesouro, mas reconhecer a sua transitoriedade e mutabilidade. Vive-se, temporariamente, no mundo, na condição de aprendiz e não se sentindo conquistador de tesouros. A verdadeira missão da alma neste mundo é aprender e transmitir […]

DOAÇÕES FINANCEIRAS A ENTES PÚBLICOS – Alcimar de Almeida Silva

DOAÇÕES FINANCEIRAS A ENTES PÚBLICOS – A pandemia do coronavírus demonstrou algumas não poucas iniciativas de doação de recursos financeiros por parte de pessoas físicas e jurídicas ao governo das esferas federal, estadual e municipal. O que está plenamente condizente com as normas legais vigentes, bastando atentar para o dispostos na Lei n° 4.320, de […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Vexame  no Nilton Santos! O Botafogo perdeu novamente para o Racing e viu os argentinos levantando a taça da Recopa Sulamericana no seu estádio, nessa quinta-feira (27). Após perder a partida da ida perdida na Argentina por 2 a 0, o atual campeão da Libertadores tinha uma árdua tarefa diante da sua torcida, no […]