CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL EXTRAFISCAL – A ciência econômica oferece a convicção de que pouco ou quase nada pode ser esperado do mercado quanto à prevenção, recuperação, redução ou eliminação do dano ambiental, por se constituir este em externalidade negativa, uma das falhas a justificar a intervenção do Estado na ordem econômica. Muito embora não se possa […]
A VOLTA DO CRISTO E ONDE ELE SE FARÁ PRESENTE – Arca da Sagrada Aliança
A VOLTA DO CRISTO E ONDE ELE SE FARÁ PRESENTE – Antes da descida do Filho de Deus a este orbe, muitos foram os enviados de Deus para anuncia-lo e o que se sucederia a sua pessoa. O seu nascimento ocorreu em uma família simples, conviveu com pessoas humildes e apresentou-se a humanidade com postura […]
DESMIOLANDO O PASSADIO – Flávia Arruda
DESMIOLANDO O PASSADIO – Não acredito que eu fiz isso. Ainda me custa crer que fui capaz de fazer isso. Oh Céus! Como pude cometer tamanho pecado… Eu havia jurado, de dedos cruzados, que nunca mais faria aquilo. Jurei de pés juntos, com os dedos médios das mãos atravessados por cima dos dedos indicadores. Eu […]
CONCENTRAÇÃO SELETIVA – Alberto Rostand Lanverly
CONCENTRAÇÃO SELETIVA – Torna-se visível a preocupação demonstrada por Jesualdo com a sobrinha Germínia, principalmente quando se trata do seu desligamento nas coisas que realiza. Recordou quando certa vez, recebeu um telefonema da parenta, lhe contando haver ficado em recuperação em matemática, mas algo errado havia acontecido pois tinha respondido e conferido, os quesitos […]
DUELO DE INTELECTUAIS – Diogenes da Cunha Lima
DUELO DE INTELECTUAIS – A luta diária com palavras é função básica de intelectuais, entretanto Carlos Drummond de Andrade diz que é a luta mais vã. Dos profissionais da palavra é esperado o tratamento cordial, gracioso, agradável. Mas nem sempre é o que acontece. O poeta Drummond trabalhava no MEC de Gustavo Capanema. Apaixona-se por […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
ISS DE INFRAESTRUTURA VERSUS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos Estados, tem motivado aquelas a se negarem a […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Uma versão atualizada do código de conduta para os atletas que competirão nos Jogos de Tóquio deve ser divulgada pelo Comitê Organizador e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) nesta quarta-feira (28). De acordo com a agência de notícias Associated Press, há duas diferenças importantes em relação à primeira versão: testes diários para os competidores […]
BUSCA DO PODER – José Carlos Gentili
BUSCA DO PODER – O mando não se divide! Ele deve ser uno e piramidal. Ele deve ter cunho imperial, triangular, nos moldes das estruturas militares e religiosas, escalonadas de cima para à base. A base não pensa, age. Estes dois segmentos organizacionais são os únicos a atravessar os milênios, de forma incólume, séculos e […]
VOU EMBORA PARA PASÁRGADA – Guga Coelho Leal
VOU EMBORA PARA PASÁRGADA – “Vou embora pra Pasárgada/Lá sou amigo do rei / Lá tenho a mulher que eu quero / Na cama que escolherei Vou embora pra Pasárgada / Vou embora pra Pasárgada / Aqui eu não sou feliz.” Como posso se feliz aqui? Não sou feliz em um país, estado ou município, […]
CURIOSIDADES – Dalton Mello de Andrade
CURIOSIDADES – Gosto muito de ouvir música no YouTube, principalmente pela variedade e, às vezes, surpresas muito agradáveis. Geralmente, escolho a primeiras música e deixo ao critério dele a escolha das seguintes. Quando não quero ouvir, muda logo para outra. Ontem, ocorreu um fato interessante. Um programa recordando Tony Bennet, que tem ótimas músicas, do […]
O QUE ACONTECEU COM NICHOLAS? – Bárbara Seabra
O QUE ACONTECEU COM NICHOLAS? – Consegui retornar ao meu hábito de leitura. Nem acredito! Fiz um propósito de ler, ao menos, dez páginas de algum livro todos os dias. Como já esperava, a leitura raramente fica só nisso. Decidi, também, me desafiar e ler dois livros ao mesmo tempo. Para mim isto nunca foi […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
MUNICÍPIOS DEVEM COBRAR PELO USO PRIVADO DE BENS PÚBLICOS – Todos os Municípios possuem bens imobiliários de uso comum (ruas, praças, estradas); de uso especial (abatedouros, mercados); e dominiais (terrenos urbanos e rurais) utilizados temporária ou permanentemente por particulares para exploração de atividades lucrativas ou para seu desfrute. O que ocorre também com bens mobiliários […]
PROTOCOLO: A PALAVRA DE ORDEM – Berilo de Castro
PROTOCOLO: A PALAVRA DE ORDEM – A pandemia tem nos trazido momentos desesperadores, por tudo que estamos assistindo no nosso dia a dia. Tem também trazido à tona o ressurgimento de certas palavras até então pouco usadas, dando-lhes muita ênfase e bastante uso. É o caso da palavra protocolo. Protocolo tem sido a palavra-chave mais […]
NÃO É FICÇÃO – Marcelo Alves Dias de Souza
NÃO É FICÇÃO – A minha amiga Agatha Christie (1890-1976) é conhecida por haver “bulido” com venenos em seus romances. Acho que quase todos os fãs dela sabem disso. Por exemplo, em “The Pale Horse” (1961) foi o tálio; já em “The Mysterious Affair at Styles” (1920), a estricnina. Em “Lord Edgware Dies” (1933), um […]
“FAZER PINTO” – Violante Pimentel
“FAZER PINTO” – Nasci e me criei em Nova-Cruz (RN) e sempre ouvi este termo, extraído da sabedoria popular, “fazer pinto”. Significava furto pequeno de dinheiro, quase sempre feito por filhos, que queriam comprar alguma coisa e os pais não concordavam. Quando os pais notavam que tinham sido lesados, os filhos eram punidos com carões […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
AS LIÇÕES DE UM BEIJA-FLOR* – Quero crer que eu e muitos dos quase 8 bilhões de terráqueos sequer sonharam com esse mundo pelo avesso. Se algum devaneio a esse respeito se deu por algum momento, penso que ficou fora de qualquer radar. Do meu, com certeza. Nesses tempos difíceis de pandemia, além do necessário […]
SORRIR É O REMÉDIO – José Narcelio Marques Sousa
SORRIR É O REMÉDIO – Houve um tempo em que a família brasileira era leitora fiel da revista Seleções – nome da versão brasileira da Reader’s Digest. Criada nos Estados Unidos em 1922 e vendida no Brasil deste fevereiro de 1942 – predominantemente por assinatura -, Seleções sempre apresentou um formato peculiar: menor que um […]
VIRAMUNDO 95 – Jaécio Carlos
VIRAMUNDO 95 – Seu Heitor Fernandes nasceu em Pau dos Ferros, cidade quente do oeste potiguar. Homem rico e poderoso. Recebeu do pai, seu Américo, uma bela fazenda e achou por bem criar cabras. Morava lá mesmo até conhecer Madalena, filha de seu Minervino, plantador e exportador de melão não redondezas de Açu, perto de […]
AS ÂNCORAS QUE NOS SEGURAM – Flávio Rezende
AS ÂNCORAS QUE NOS SEGURAM – O escritor, cronista e até o filósofo, se deparam no exercer de suas reflexões, com algumas incompreensões. Isso caso estejam apenas discorrendo sobre suas observações do planeta, sem necessariamente emitir opiniões pessoais. A introdução objetiva esclarecer que é o caso presente, apenas reflexão, nada que indique posição própria – […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA: TAXA E PREÇO PÚBLICO – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, confusão que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, o que reflete insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. […]