CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI) – 1- O transporte individual de passageiro (taxi) encontra-se dentre os serviços públicos de interesse local de competência municipal a que se refere o inciso V do art. 30 da Constituição Federal. E não pode ser confundido com o transporte coletivo ou alternativo intermunicipal que é de competência do Estado, […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- A cada apresentação de Rebeca Andrade, o ginásio de Kitakyushu vibrava em aplausos. Pouco menos de três meses depois das Olimpíadas de Tóquio, a campeã olímpica voltou ao Japão e deu show nas classificatórias do Mundial de ginástica artística. Nessa madrugada (manhã de terça no Japão), a ginasta de 22 anos avançou às finais […]

PONTO DE VISTA DE ALFRDO BERTINI

A recompensa pelos esforços não foi mera causalidade – No último dia 11/10 foi anunciado o resultado do Prêmio Nobel em Economia. Um fato relevante como este não poderia deixar de ser dito e analisado pela coluna, seja pela referência em si, como pela essência que motivou as láureas dos vencedores. De fato, o prêmio […]

GATTOPARDO – José Carlos Gentili

GATTOPARDO – O leopardo (panthera pardus), conhecido na Itália como Il gattopardo, é o felídeo com a mordida mais feroz do reino animal, superior às dos leões e tigres, razão pela qual, também, era sua representação indicativa de proteção na arquitetura antiga. Na Piazza di San Marco, em Veneza, vamos encontrar a coluna encimada com […]

CONTA DE BAR – Bárbara Seabra

CONTA DE BAR – Não somos de bares, de saídas noturnas até tarde, de bebidas. Somos mais a linha café da tarde, docerias e restaurantes. Sendo honesta, gostamos muito de comer. E, se nos convidarem para um bolo, um pão, uma tapioca, uma feijoada, um hambúrguer… Aceitaremos com alegria. Houve um tempo, que parece que […]

A ALQUIMIA DAS ALMAS – Flávia Arruda

A ALQUIMIA DAS ALMAS* Há algum tempo percebi que as minhas apetências por cheiros e gostos, gradativamente, sofriam mutações. Dos meus sentidos emanavam odores e sabores nunca sentidos. Assoberbei-me, compilando pensamentos alheios à minha módica compreensão. Não me atrevi mensurar tamanho desatino. Bem soube que os sentidos estavam mais sensíveis, mais apurados em suas essências. […]

CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TÁXI) – 1- O transporte individual de passageiro (taxi) encontra-se dentre os serviços públicos de interesse local de competência municipal a que se refere o inciso V do art. 30 da Constituição Federal. E não pode ser confundido com o transporte coletivo ou alternativo intermunicipal que é de competência do Estado, […]

DAS BRUMAS DO PASSADO – Diogenes da Cunha Lima

DAS BRUMAS DO PASSADO – Um dia, o maestro Mário Tavares (1928 – 2003) convidou-me para escrever longo texto sobre os principais fatos históricos de Natal, como motivação das comemorações aos 400 Anos da nossa cidade capital. O potiguar compositor e maestro, diretor do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, Mário Tavares, foi um dos […]

LAMPEJOS DE DON JUAN – Alberto Rostand Lanverly

LAMPEJOS DE DON JUAN – ​Otimismo sempre foi a praia de Jesualdo, e apesar de não ser possuidor de uma compleição física das melhores, ele se achava bonito. Casou mas nunca perdeu o charme. Era final de tarde, vinha realizando o meu habitual exercício diário, quando ao passar bem próximo aos dizeres, “eu amo Maceió” […]

ACUSAÇÕES DA CPI CONTRA BOLSONARO – Ney Lopes

Acusações da CPI contra Bolsonaro Nesta semana será conhecido o relatório final da CPI da Covid do senado federal. O “Estadão” publica hoje, 17, resumo do documento, que tem 1.052 páginas. As análises a seguir são hipotéticas, diante do não conhecimento do texto oficial. Percebe-se nas acusações feitas pelo relator Renan Calheiros notório objetivo político e não jurídico. […]

CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

POLÍTICAS FISCAIS MUNICIPAIS PÓS-PANDEMIA – Ainda que superada a fase mais crítica da COVID-19, cujos efeitos vão demorar a ser superados, cabe aos Municípios também, e não apenas à União e aos Estados, adotar e manter políticas fiscais compatíveis a perdurar, com maior ou menor intensidade. Daí porque tanto na arrecadação das receitas como na […]

PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Alegria na frasqueira! O ABC vence o Caxias por 3 a 0, nesse domingo (17), garante acesso e agenda para o rival América. O Mais Querido do RN está de volta a série C.  A vitória teve a estrela do aniversariante do dia, Wallyson. Com um gol e uma assistência, ele conquistou o acesso […]

UMA FORÇA DA NATUREZA – Marcelo Alves Dias

UMA FORÇA DA NATUREZA – Otto Maria Carpeaux (1900-1978) – austríaco naturalizado brasileiro, jornalista e ensaísta dos grandes, historiador e crítico de literatura, arte e música, polímata e poliglota, autor de “A História da Literatura Ocidental” (volumosa magnum opus) e de “A história concisa da literatura alemã” (que, em edição da Faro Editorial, 2013, tenho […]

SÍNDROME DO ÂNUS INQUIETO. SÓ FALTAVA ESSA! – Maciel Matias

SÍNDROME DO ÂNUS INQUIETO. SÓ FALTAVA ESSA! – Essa pandemia tem ocasionado uma série de distúrbios, envolvendo as mais variadas alterações nas pessoas, nas relações, no ambiente, na saúde, na economia e porque não dizer em todo o mundo. A historia será a testemunha de todas essas modificações e a nossa geração ficará com uma […]

CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

USO PRIVADO REMUNERADO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS – Todos os Municípios possuem bens imobiliários de uso comum (ruas, praças, estradas); de uso especial (abatedouros, mercados); e dominiais (terrenos urbanos e rurais) utilizados temporária ou permanentemente por particulares para exploração de atividades lucrativas ou para seu desfrute. O que ocorre também com bens mobiliários (veículos, máquinas […]

VIRAMUNDO 119 – Jaécio Carlos

VIRAMUNDO 119 – Zé Maria era de Parelhas, cidadezinha do interior do Rio Grande do Norte produtora de ferro e feldspato, minério importante para a indústria ceramista de mesa. Batalhador e estudioso veio para Natal e morou um tempo na Casa do Estudante. Vivedor e namorador estudou no Atheneu, a noite e durante o dia […]

MISOGINIA E PATRULHAMENTO DE SINAIS POLÍTICOS TROCADOS – Alfredo Bertini

MISOGINIA E PATRULHAMENTO DE SINAIS POLÍTICOS TROCADOS – O orvalho dos becos bucólicos da cidade de Goiás sempre banhou a notável Cora Coralina de inspirações. Nessa sua simplicidade serena, foi construída uma linha literária de pensamento com a qual me identifico. Em certas ocasiões, julgo pertinente recorrer à poetisa, para ilustrar e enriquecer meus pontos […]

QUEM VAI PAGAR? – Berilo de Castro

QUEM VAI PAGAR? – ​Na década de 1990, proprietário de um terreno no bairro de Petrópolis, na rua João Machado, resolvi usar e ousar o espírito empreendedor e convidei uma empresa da construção civil para fazer uma empreitada, transformando-o em um pequeno edifício residencial, em sistema de condomínio.​ Os trâmites burocráticos foram devidamente providenciados e […]

CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

É IMPOSSÍVEL ISENÇÃO MAS NÃO A SELETIVIDADE DO ISSQN – A Constituição Federal exige que o IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados seja seletivo, em função da seletividade dos produtos. Outra não sendo a razão pela qual os produtos chamados “do vicio” e “do luxo”, a exemplo de bebidas alcoólicas, charutos e cigarros, bem como […]