O SIMPLES NACIONAL 15 ANOS DEPOIS – Alcimar de Almeida Silva

O SIMPLES NACIONAL 15 ANOS DEPOIS – Decorridos 15 anos de vigência da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, instituindo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte poucos não são os Municípios que ainda não atentaram para o fato de que o Simples Nacional, é um regime […]
VIAJAR É PRECISO – Alberto da Hora

VIAJAR É PRECISO – Na juventude, sofri uma grande decepção quando fui reprovado no exame para ingressar na Escola de Aprendizes Marinheiros de Recife. Juntamente comigo, fizeram mais três amigos. Eles foram aprovados, e eu, por longo tempo, amarguei a frustação. O arrogante e desdenhoso militar, encarregado de informar o resultado, dissera-me: “Um cego não […]
INSANIDADE CIVILIZATÓRIA – José Carlos Gentili

INSANIDADE CIVILIZATÓRIA – Paz nuclear é um jargão intimidatório, vigente entre aqueles que possuem ogivas nucleares em seus arsenais bélicos. Sem dúvida, a lei do mais forte, a reger o Poder. A ONU, via Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), estabeleceu Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares, mas se criou um clube atômico […]
A CIÊNCIA DA FELICIDADE – Diogenes da Cunha Lima

A CIÊNCIA DA FELICIDADE – Tal como a liberdade, a felicidade não é concedida, mas, sim, conquistada. Ela tem uma fronteira móvel e padece de incompletude. Em verdade, ninguém consegue permanecer nesse estado por muito tempo, a não ser, talvez, algum monge budista do Tibet. Tendo como pilares principais a psicologia positiva, a neurociência e […]
ORIENTAÇÕES PARA A CONTRIBUIÇÃO E NÃO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Alcimar de Almeida Silva

ORIENTAÇÕES PARA A CONTRIBUIÇÃO E NÃO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Para serem cobradas, além de outros requisitos, as taxas pela prestação de serviços públicos, há necessidade de que estes serviços sejam específicos e divisíveis. Como a Taxa de Iluminação Pública, embora fosse específica quanto à sua aplicação, o serviço por ela remunerado não era […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- América-RN e ABC fazem clássico pelo segundo turno do Campeonato Potiguar apenas no dia 6 de março, mas a venda de ingressos já foi iniciada. Os bilhetes para o setor Leste foram vendidos com valores promocionais até sábado: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Os preços serão majorados para R$ 30 e R$ […]
SAINDO DO SÉRIO – Violante Pimentel

SAINDO DO SÉRIO – Depois de escrever alguns textos sérios, trago à tona, hoje, um episódio que, anos atrás, sempre ocorria em Natal, no sábado de carnaval. Por sinal, tenho loucura pelo carnaval, apesar de nunca ter brincado em clubes nem blocos, salvo no interior, na minha adolescência. Hoje, me divirto, assistindo aos desfiles na […]
A TERCEIRA VIA – Marcelo Alves Dias Souza

A TERCEIRA VIA – Quando fui fazer doutorado (PhD) no Reino Unido, em 2008, o jusfilósofo Ronald Dworkin (1931-2013) andava por lá. Era professor no University College London – UCL. Era muito badalado. Recordo-me de haver ido xeretar uma de suas palestras. Ele faleceu na amada Londres, de complicações de uma leucemia, não muito tempo […]
O TEMPO DO BEM E O MAL – Arca da Sagrada Aliança

O TEMPO DO BEM E O MAL – Por que o mal aparenta ser superior ao bem, enquanto o bem acautela-se e atua pacificamente para afastar o mal? Se observarmos, o mal, em todo tempo, aparentou dominar as pessoas de comportamentos benéficos, tentando-as, e, com o tempo, todas as pessoas maléficas passaram e o bem […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO FORMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL – Instituída pelo Codigo Tributário Nacional em 1966 e elevada à hierarquia constitucional em 1988, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas pode ser tida como uma forma de parceria público-privada municipal. Na medida em que pode ela ser a conjugação de recursos públicos e […]
Bares e casas de show da Grande Natal preparam programação especial para o carnaval

Sem carnaval de rua por causa da pandemia da Covid, bares e boates de Natal prepararam programação especial para os dias de folia. Os eventos privados estão liberados pelos decretos e o público precisa apresentar o passaporte vacinal atualizado. A Banda Grafith, por exemplo, vai se apresentar no Barraco Praia, em Ponta Negra, na sexta-feira […]
OUTRO ANO SEM CARNAVAL – José Narcelio Marques Sousa

OUTRO ANO SEM CARNAVAL – Dizem que o Carnaval teve origem na Antiguidade. A palavra vem do latim, carnis levale, cujo significado é “retirar a carne”. Está relacionado com o jejum do mundo cristão, que deveria ser observado na quaresma. Esse procedimento sacro foi-se afastando da beatitude até se transformar na mais pagã das festas […]
VIRAMUNDO 138 – Jaécio Carlos

VIRAMUNDO 138 – Maria da Paz era uma mulher simples, meio gordinha, cabelos curtos e sempre andava com vestidos comportados. Só falava com as pessoas sorrindo discretamente. Trabalhava numa das Secretarias do governo do estado e isso facilitava suas andadas pelas salas dos funcionários. Juntou um dinheirinho e comprou joias pra vender nas repartições. […]
IMUNIDADE DE IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS MESMO EM IMÓVEIS ALUGADOS – Alcimar de Almeida Silva

IMUNIDADE DE IPTU PARA TEMPLOS RELIGIOSOS MESMO EM IMÓVEIS ALUGADOS – A Emenda Constitucional n° 116, promulgada no último dia 17, instituiu uma imunidade específica (e não isenção porque está só poderia ocorrer por lei municipal ou distrital). Em favor de templos religiosos de qualquer culto, mesmo instalados em imóveis locados de terceiros, ampliando assim […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Ingressos para o Clássico-Rei. América-RN e ABC fazem clássico pelo segundo turno do Campeonato Potiguar apenas no dia 6 de março, mas a venda de ingressos já foi iniciada. Os bilhetes para o setor Leste são vendidos com valores promocionais até sábado: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Os preços serão majorados para […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

E neste vasto potencial de conteúdo do universo das imagens, destaco hoje os monumentos, pinturas e esculturas, em fartura pelo planeta, embelezando o mundo, agregando valor a existência. Deixo imagens relacionadas. Flávio Rezende – jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores
NEM SÓ DE TAINHA VIVE O VERANISTA – Carlos Alberto Josuá Costa

NEM SÓ DE TAINHA VIVE O VERANISTA – O sol brilhante deitava seus raios sobre a praia de Pirangi do Norte e incentivava os pescadores a estenderem a rede de pesca nas águas tranquilas da maré baixa. Era mais um arrastão em busca dos cardumes de Tainhas, comuns na época do veraneio. Admiro essa modalidade […]
ABORTO: UM CRIME HUMANITÁRIO, Uma agressão espiritual − José Carlos Gentili

ABORTO: UM CRIME HUMANITÁRIO, Uma agressão espiritual − O que é um feto humano, senão o princípio da vida, após a relação de uma mulher e de um homem, como realizam os povos em seus processos civilizatórios há milhões de anos! A gestação durante nove meses guarda um processo físico de total transformação, desde o […]
O ALMIRANTE – Violante Pimentel

O ALMIRANTE – Minha mãe tinha dois irmãos, Luiz Gonzaga Pimentel e Alberto Edmundo Pimentel, que cursaram a Escola Naval no Rio de Janeiro e chegaram ao posto de Almirante da Marinha de Guerra. Só vinham a Natal a passeio. Tio Luiz, não cheguei a conhecer, pois faleceu aos 52 anos e eu era de […]
INTERVENÇÃO MUNICIPAL NO DOMÍNIO ECÔNOMICO VIA TRIBUTAÇÃO – Alcimar de Almeida Silva

INTERVENÇÃO MUNICIPAL NO DOMÍNIO ECÔNOMICO VIA TRIBUTAÇÃO – Também aos Municípios assiste competência para intervenção no domínio econômico, de forma direta, como previsto no art. 173 ou de forma indireta, como previsto no art. 174, ambos da Constituição Federal. Nesta pela concessão de incentivo tributário do ISS – Imposto Sobre Serviços visando ao desenvolvimento econômico […]