FESTAS JUNINAS E RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO: CULTURA, ECONOMIA E COMPROMISSO SOCIAL – Raimundo Mendes Alves

FESTAS JUNINAS E RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO: CULTURA, ECONOMIA E COMPROMISSO SOCIAL – O junho traz ao Nordeste o aroma do milho assado, a beleza das bandeirolas coloridas e o som inconfundível do tradicional forró. O São João é, sem dúvida, a principal manifestação cultural da região. Celebra a fé, a história, a identidade e […]
IPTU E CUSTOS DOS SOCIAIS NEGATIVOS – Alcimar de Almeida Silva

IPTU E CUSTOS DOS SOCIAIS NEGATIVOS – Ainda que de função predominantemente fiscal, com finalidade arrecadatória, é possível associar ao IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana a função extrafiscal. Com a finalidade de evitar comportamento negativo ou estimular comportamento positivo dos contribuintes em favor da coletivamente. Paralelamente à arrecadação por ele […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- Uma nova semana chegou e já trouxe a primeira vitória de João Fonseca na grama em torneios de nível ATP – com direito a pneu. Nesta segunda-feira (23), o brasileiro de 18 anos bateu o belga Zizou Bergs de virada, por 2 sets a 1, na estreia de Eastbourne, na Inglaterra. As parciais […]
A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO TRATAMENTO ONCOLÓGICO – Keillha Israely

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO TRATAMENTO ONCOLÓGICO – O tratamento oncológico é algo que não é fácil e que assusta, pois, o câncer carrega por si só inúmeros preceitos e preconceitos, afinal, até hoje, existem pessoas que se negam até a falar tal palavra, pois acreditam que é algo tão ruim que se dito, atrai. […]
A GRAVATA DE TRUMP – José Narcelio Marques Sousa

A GRAVATA DE TRUMP – Existe um ditado jocoso brasileiro que diz: “Se quiser chamar a atenção pendure uma melancia no pescoço”. Em contrapartida deve-se considerar que “gosto não se discute”, quando o assunto é escolher o que vestir. Daí a liberdade de criação ser total. O que pode ser um absurdo para os olhos […]
LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA – Alcimar de Almeida Silva

LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA – Poucas não são as responsabilidades dos Municípios em relação a ocorrências em seu território, decorrentes de disposições constitucionais e infraconstitucionais explícitas ou implícitas. Dentre estas destaca-se o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no preparo de agregados e argamassas, desde […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- O Botafogo fez o “impossível” ser possível e venceu o atual campeão da Liga dos Campeões, o PSG, na noite dessa quinta-feira (19), pelo Mundial de Clubes da Fifa, no estádio Rose Bowl, na Califórnia. O único gol da partida foi marcado por Igor Jesus, aos 36min do primeiro tempo. O time parisiense teve […]
Neto invade casa dos avós, faz ameaças, rouba idosos e é baleado em troca de tiros com a polícia em Natal

Um homem de 30 anos invadiu a casa dos próprios avós, ameaçou os idosos, fez um assalto e acabou baleado em uma troca de tiros com a Polícia Militar, em Natal. O crime aconteceu na madrugada de quinta-feira (18) no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital potiguar. Segundo a PM, somente à tarde, por […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende

Na coluna hoje algumas imagens do sol em situações variadas. Flávio Rezende – Jornalista
PROBABILIDADES – José Narcelio Marques Sousa

PROBABILIDADES – O acidente aéreo com o avião comercial Boeing 787 da Air Índia, que caiu na cidade indiana de Ahmedabad e vitimou 241 passageiros é considerado o segundo mais mortal da história. O único sobrevivente da tragédia foi Vishwash Kumar Ramesh, um homem de 40 anos que não soube explicar como escapou com vida. […]
O PODER DESTRUIDOR DO EGOÍSMO – Arca da Sagrada Aliança

O PODER DESTRUIDOR DO EGOÍSMO – Há um mal silencioso, sutil e devastador que adoece almas, rompe laços e destrói a harmonia: o egoísmo. Para percebê-lo, é preciso olhar com sinceridade as próprias atitudes. Ele se revela nas pequenas escolhas, nas palavras ríspidas, nas vontades impostas, no desprezo pelos sentimentos alheios. O egoísta é aquele […]
LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA – Alcimar de Almeida Silva

LICENÇA MUNICIPAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA – Poucas não são as responsabilidades dos Municípios em relação a ocorrências em seu território, decorrentes de disposições constitucionais e infraconstitucionais explícitas ou implícitas. Dentre estas destaca-se o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no preparo de agregados e argamassas, desde […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- 2- Após a vitória sobre o Ferroviário, o técnico Moacir Júnior revelou que jogadores do América-RN foram assediados por clubes de divisões superiores durante a janela excepcional de contratações no início de junho. Segundo o comandante rubro, a SAF assegurou a permanência dos atletas neste primeiro momento. Ele contou ainda que a diretoria está atenta ao mercado […]
A GUERRA ISRAEL x IRAN – Mário Roberto Melo

A GUERRA ISRAEL x IRAN – O regime iraniano, sob domínio dos aiatolás desde a Revolução Islâmica de 1979, tem se consolidado como uma teocracia autoritária que impõe severas restrições à liberdade individual, oprime minorias e sufoca qualquer oposição interna. O povo iraniano vive sob vigilância constante, com repressão violenta e com mortes a protestos, […]
JUNHO, ÊTA MÊS ARRETADO! – Flávia Arruda

JUNHO, ÊTA MÊS ARRETADO! – E então eu havia passado duas semanas tentando dissertar sobre o tema São João. Algumas ideias chegavam e se iam com a mesma intensidade. Os dias passavam e nada de surgir uma boa prosa, que valesse a coragem de transcrevê-lo para o papel em branco, quase amarelado e um tanto […]
SURPRESA – Bárbara Seabra

SURPRESA – Acho que o chocolate surpresa foi um marco da infância. Meu irmão do meio colecionava os álbuns com as cartas sobre diversos temas que vinham no chocolate. Aliás, o chocolate era uma arte! Vinha em alto relevo com imagens de animais. Achávamos lindo, além de maravilhoso. Tão diferente dos cigarros ou moedas de […]
FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO DE ALVARÁ MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO DE ALVARÁ MUNICIPAL – A quantificação é um dos elementos de qualquer tributo, seja ele imposto, taxa ou contribuição, nesta oportunidade tratando-se dela no que se refere à taxa de licença ou alvará municipal. Isto porque superada está a forma como tradicionalmente ela é cobrada de atividades econômicas, dos […]
EVOCANDO JUCA CHAVES – Violante Pimentel

EVOCANDO JUCA CHAVES – Adoro Circo. Sempre fui fã de Juca Chaves. O seu humor inteligente e picante, seus poemas musicados e românticos, além da veia irônica sempre presente em suas composições, fizeram dele, para mim, um dos maiores artistas brasileiros, dono de uma inteligência ímpar e de uma verve irônica imbatível. A ironia é […]
ACEITAR E VALORIZAR O PROXIMO EM SUA ESSENCIA – Alberto Rostand Lanverly

ACEITAR E VALORIZAR O PROXIMO EM SUA ESSENCIA – Viajar é uma das formas mais enriquecedoras de aprendizado, cada país, com suas particularidades, guarda em si universo de histórias, tradições, lutas e conquistas que ajudam a moldar a identidade da humanidade. Encantei-me ao visitar Omã, por sentir-me mergulhando em verdadeiro conto de mil e uma […]
FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO DO ITIV (ITBI): DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva

FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO DO ITIV (ITBI): DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, nao tem por fato gerador apenas a transmissão da propriedade dos bens imóveis, por natureza ou […]