NOVAMENTE OS TRENS – José Narcelio Marques Sousa
NOVAMENTE OS TRENS – Exultei ao ler que o governo federal pretende construir seis novas linhas ferroviárias em três regiões do país: 3 no Nordeste, 2 no Sul e 1 no Centro-Oeste. Notícia excelente, embora o projeto ainda esteja sob estudos iniciais sem previsão estabelecida para o início das obras. Viajar em trem de qualidade […]
INCONFUNDÍVEIS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Alcimar de Almeida Silva
INCONFUNDÍVEIS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COM SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – Embora ainda não submetida aos STJ – Superior Tribunal de Justiça e ao STF – Supremo Tribunal Federal, há uma tese das empreiteiras de construção civil que, acolhida em alguns poucos Tribunais de Justiça dos Estados, tem motivado aquelas a se negarem […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Santa Cruz se classificou de forma antecipada para a segunda fase da Série D com o empate sem gols diante do América-RN na Arena das Dunas nesse domingo (06). Com o resultado, o time chegou aos 23 pontos e já não pode mais ser alcançado pelo Santa Cruz de Natal, quinto colocado […]
A PSICOLOGIA DA SEGURANÇA JURÍDICA – Marcelo Alves Dias de Souza
A PSICOLOGIA DA SEGURANÇA JURÍDICA – José Afonso da Silva, no seu “Curso de direito constitucional positivo” (uma edição de 1989 da Revista dos Tribunais que, “companheira” de bacharelado na UFRN, ainda hoje guardo com muito carinho), já afirmava: “A segurança jurídica consiste no ‘conjunto de condições que tornam possível às pessoas o conhecimento antecipado […]
A VIDA, SEUS OBSTÁCULOS E A PUREZA DAS INTENÇÕES – Raimundo Mendes Alves
A VIDA, SEUS OBSTÁCULOS E A PUREZA DAS INTENÇÕES – A vida, em sua essência, é um caminho repleto de encruzilhadas, subidas íngremes e curvas inesperadas. Cada um de nós carrega no peito um mapa invisível que, embora repleto de esperanças e planos, muitas vezes é redesenhado por imprevistos, escolhas e consequências. Não há roteiro […]
IPTU RURAL X ITR URBANO – Alcimar de Almeida Silva
IPTU RURAL X ITR URBANO – Provocado sobre o tema por questionamento de uma Fiscal de Tributos Municipais, tão eficiente quanto inquieta, e mesmo com minhas deficiências visuais da ainda incompleta cirurgia de cataratas, a ele me voltei. Revendo as hipóteses de incidência de IPTU em área rural e de ITR em área urbana, com […]
PONTO DE VISTA – Leila de Melo
1- O colégio Expansivo, de Natal, conquistou nesta quarta-feira o título do torneio feminino da Seletiva Estadual de futsal e vai representar o Rio Grande do Norte nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBS) Sub-18. A vaga foi assegurada com a vitória por 4 a 1 sobre o IFRN CNAT. O Expansivo, comandado pelo professor Kedson […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
Na coluna hoje fotos variadas editadas com auxílio da IA. Flávio Rezende – Jornalista
A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NAS FUNÇÕES DOS DEMAIS PODERES: LIMITAÇÕES, PERIGOS E O PRINCÍPIO DE PODERES – Raimundo Mendes Alves
A INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO NAS FUNÇÕES DOS DEMAIS PODERES: LIMITAÇÕES, PERIGOS E O PRINCÍPIO DE PODERES – A Interferência do Judiciário nas Funções dos Demais Poderes – Limitações, Perigos e o Princípio da Divisão de Poderes. Por – Raimundo Mendes Alves 1 – A Divisão de Poderes e seus Limites Constitucionais A noção clássica de […]
A LUZ QUE EXISTE EM VOCÊ – Arca da Sagrada Família
A LUZ QUE EXISTE EM VOCÊ – Há uma luz em você. Uma luz que não se apaga, ainda que as sombras tentem cobri-la. Ela nasce da sua alma — que é divina, eterna, e plena do sopro de Deus. Se o ser humano soubesse o poder que carrega em seu íntimo, não se deixaria […]
CARNAVAL PÚBLICO, PRIVADO OU PÚBLICO-PRIVADO – Alcimar de Almeida Silva
CARNAVAL PÚBLICO, PRIVADO OU PÚBLICO-PRIVADO – Se é verdade que ao poder público assiste estimular as festividades tradicionais, de cunho cívico ou religioso, por fazerem parte da cultura, menos verdade não é que o seu financiamento pode ser partilhado com particulares. Inclusive porque, independente de se discutir sua essencialidade a elas não se pode atribuir […]
ELIZABETH NASSER: SÍMBOLO DA LUTA FEMINISTA NO RIO GRANDE DO NORTE – Flávia Arruda
ELIZABETH NASSER: SÍMBOLO DA LUTA FEMINISTA NO RIO GRANDE DO NORTE Elizabeth Mafra Cabral Nasser nasceu em 1936, na Fazenda Riacho da Cruz, em São Pedro do Potengi, interior do Rio Grande do Norte. Sétima filha de uma família grande e tradicional, cresceu ouvindo de sua mãe que “mais importante do que um casamento é […]
CADEIRA DE TELEFONE – Bárbara Seabra
CADEIRA DE TELEFONE – Um sábado desses e estamos tomando café numa padaria. Tipo de programa que nos alegra! Enquanto penso na felicidade de comer uma rabanada em pleno mês de maio, olho para o buffet e penso se posso me dar ao luxo de repeti-la ou comer um pão com requeijão na chapa. O […]
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO – Alcimar de Almeida Silva
APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO – Enquadro a mídia divulga com alarde os astronômicos valores de royalties do petróleo e gás natural recebidos por Municípios do Rio Grande do Norte nos primeiros três meses deste ano de 2025, vale a pena meditar sobre sua aplicação. Porque quando da edição da primeira lei brasileira sobre a […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O técnico Evaristo Piza não comanda mais o ABC. O treinador foi desligado do Alvinegro após a derrota por 3 a 0 para o Ypiranga-RS, pela 10ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. A decisão foi anunciada no início da tarde desta segunda-feira. O clube agora procura um novo comandante para a sequência da […]
AS GUERRAS DO BRASIL – José Narcelio Marques Sousa
AS GUERRAS DO BRASIL – Num momento em que somente se fala em guerra pelo mundo afora, bateu-me a curiosidade de conferir as guerras e as revoluções que marcaram a existência de nossa nação. O Brasil participou de diversos conflitos armados ao longo de sua história – império e república -, tanto em embates externos […]
EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS URBANOS – Alcimar de Almeida Silva
EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO SOLUÇÃO DE PROBLEMAS URBANOS – À semelhança das ciências biológicas e exatas, as ciências sociais reconhecem a existência de efeitos colaterais positivos ou negativos na aplicação de seus princípios e métodos, o que também é denominado de externalidades. Como ocorre com as ciências econômicas e jurídicas aplicadas às políticas públicas, a […]
POUCAS E BOAS: RELEMBRANDO ROMILDO GURGEL – Valério Mesquita
POUCAS E BOAS: RELEMBRANDO ROMILDO GURGEL – 01) Romildo Gurgel foi um homem fiel às amizades e às inimizades também. Dele sempre se poderá dizer a penúltima palavra, mas nunca a última. Temperamento explosivo, Romildo era um verdadeiro vulcão. Lutou contra gregos e troianos para consolidar o Tribunal de Contas do Estado, nascido nos anos […]
A SÍNDROME LABUBU – Alberto Rostand Lanverly
A SÍNDROME LABUBU – Durante viagem recente, vivenciei uma daquelas ironias que só o tempo e o mercado conseguem desenhar com perfeição. Estava no outro lado do mundo, quando via whatsapp, minha neta, me fez encomenda interessante, pois para mim era uma peça desconhecida, mas disputadíssima, daquelas difíceis de ser encontrada até nos pontos mais […]
EVOCANDO JOSÉ AREIA – Violante Pimentel
EVOCANDO JOSÉ AREIA – Um dos mais inteligentes e famosos boêmios potiguares, JOSÉ AREIA, (1900-1972) viveu na época da Segunda Guerra Mundial, e marcou época em Natal, não apenas pela vida de boêmio, como pelo arsenal de respostas malcriadas, que trazia na ponta da língua, pronto para se defender dos desafetos ou simples cidadãos […]