ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, não tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza […]
A PASSAGEM DA NOITE – Valério Mesquita
A PASSAGEM DA NOITE – “Siga o rio. O rio conhece o caminho”. É o estribilho de uma antiga canção do faroeste americano. O leito caudaloso da memória me conduz às vozes que vêm de longe. Na dor acumulada e na fadiga rotineira, ensaio os meus passos no caminho das minhas perdas. Revejo os meus […]
ROMEO Y JULIETA – Bárbara Seabra
ROMEO Y JULIETA – Enfim, comecei a ler um livro em outra língua! Era uma de minhas promessas antigas a mim mesma. Tudo bem que prometo milhões de coisas e nem sempre cumpro. Prometi correr uma São Silvestre e nem mesmo corro 100m na rua! Prometi largar os doces e fico em um romance conturbado […]
ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – Alcimar de Almeida Silva
ITIV: FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO NO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE – De acordo com a Constituição Federal (art. 156, inciso II), o ITIV – Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, nao tem por fato gerador apenas quando a transmissão é da propriedade dos bens imóveis, por natureza […]
RECONSTRUÇÃO DA DIREITA NO BRASIL- NEY LOPES
RECONSTRUÇÃO DA DIREITA NO BRASIL- A semana começa com sinalizações políticas ainda não bem definidas no país. A aprovação na Câmara dos Deputados da reforma tributária deixa uma lição importante. O presidente Lula não desejava essa reforma. Ele tinha a mesma posição de Bolsonaro: era contra e desejava aprovar primeiro o marco fiscal. Entretanto, com […]
A GRANDEZA DE DOM QUIXOTE – Alberto Rostand Lanverly
A GRANDEZA DE DOM QUIXOTE – Muitas são as ocasiões nas quais nos deparamos com situações onde a falta de empolgação, insumo fundamental em qualquer relacionamento, se faz visível. Seja considerando tanto a vida profissional ou engajamentos amorosos. Constantemente vislumbramos exemplos, nos quais o jubilo ostentado pela convivência entre pessoas, muito se assemelha ao de […]
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL – Instituída pelo Código Tributário Nacional em 1966 e elevada à hierarquia constitucional em 1988, a contribuição de melhoria decorrente de obras públicas pode ser tida como uma forma de parceria público-privada municipal. Na medida em que pode ela ser a conjugação de recursos públicos e privados para […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- ABC perde para o Criciúma em casa por 1 a 0. Com um jogador a menos desde antes dos 20 minutos do primeiro tempo, o Criciúma venceu o ABC na tarde deste sábado no estádio Frasqueirão, pela 16ª rodada da Série B. O gol foi marcado de pênalti, ainda na primeira etapa, pelo meia […]
A SOLUÇÃO DA ANTÍGONA – Marcelo Alves Dias Souza
A SOLUÇÃO DA ANTÍGONA – Como dito no nosso último encontro, quando já tratamos de Sófocles (497-406 a.C.) e da sua “Antígona” (441 a.C.), nesta peça, em meio à guerra entre Tebas e Argos, a personagem-título, filha do incesto entre Édipo e Jocasta, opõe-se à proibição do rei de Tebas, Creonte, de enterrar o seu […]
A VIDA – Arca da Sagrada Aliança
A VIDA – Cada ser humano tem em si a vida. A vida que se É é a força motriz que faz vibrar a mente e vivenciar o corpo carnal. A vida pessoal pode ser harmoniosa, pacificada e iluminada; como também poderá ser de desarmonias, contendas e envolta a nebulosas trevas. Quando não se tem […]
RETENÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL – Alcimar de Almeida Silva
RETENÇÃO DO ISS NO SIMPLES NACIONAL – Na redação original da Lei Complementar n° 126, de 14 de dezembro de 2006 a alínea “a”, do inciso XIV, do paragrafo 1°, do art. 13 estabelece que a tributação dos serviços sujeitos à retenção na fonte não estaria incluída no Simples Nacional, sendo aplicada a legislação do […]
DEMAIS NÃO SERÁ LEMBRAR QUE A EXTRAÇÃO DE AREIA DEPENDE DE LICENÇA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
DEMAIS NÃO SERÁ LEMBRAR QUE A EXTRAÇÃO DE AREIA DEPENDE DE LICENÇA MUNICIPAL – Poucos são os Municípios que atentam para a competência que lhes é atribuída para o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no preparo de agregados e argamassas, desde que não sejam submetidos a […]
Dia D de vacinação contra hepatites acontece neste sábado (8) em Natal
O Dia D de vacinação contra hepatites acontece neste sábado (8) em Natal. Estarão abertas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todas as regiões da cidade – entre 8h às 12h – e os três pontos extras – das 15h às 20h. (Veja mais abaixo todos os locais de vacinação). Serão aplicadas as vacinas contra hepatite A […]
A ANCESTRALIDADE – Violante Pimentel
A ANCESTRALIDADE – Os conceitos de ancestralidade ou ascendência indicam uma conexão geral com pessoas ou coisas do passado. Num conceito genético, porém, eles têm um significado mais específico. Nossos ancestrais ou ascendentes são as pessoas das quais descendemos biologicamente. Tenho mania de pesquisar minha ancestralidade, principalmente quando encontro alguém com o meu sobrenome. Conheço […]
ONDE ENCONTRAR DEUS – Arca da Sagrada Aliança
ONDE ENCONTRAR DEUS – Essa Para muitos, o Pai Celestial tem a forma humana e encontra-se acomodado em trono especial, dotado de poderes sobrenaturais e projetando vidas e controlando-as. Esta forma de imaginar Deus é totalmente ilusória, não revela a verdade. O nosso Divino Genitor não tem forma, não existe um lugar específico para Ele […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Três potiguares estão em Paris, na França, para a disputa do Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico: Jardênia Félix (T20), Thalita Simplício (T11) e Maria Clara (T47). A competição começa neste sábado e segue até o dia 17. O Mundial de Paris é o primeiro após os Jogos de Tóquio e deve ser o maior […]
BRECHANDO O PLANETA – Flávio Rezende
Na coluna de hoje os protagonistas são os coqueiros, espalhados pelo Brasil, são símbolos de nossa pátria. Flávio Rezende – Jornalista As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores
A DESAFIADORA UNIÃO ESTÁVEL – Fabiano Pereira
A DESAFIADORA UNIÃO ESTÁVEL – Oscar Wilde, um dos maiores gênios da literatura mundial, cravou a seguinte frase: “Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe!” As coisas estão mudando numa velocidade avassaladora e essa frase do autor de O Retrato de Dorian Gray, mostra que os cérebros brilhantes […]
ONDE ENCONTRAR DEUS – Arca da Sagrada Aliança
ONDE ENCONTRAR DEUS – Essa Para muitos, o Pai Celestial tem a forma humana e encontra-se acomodado em trono especial, dotado de poderes sobrenaturais e projetando vidas e controlando-as. Esta forma de imaginar Deus é totalmente ilusória, não revela a verdade. O nosso Divino Genitor não tem forma, não existe um lugar específico para Ele […]
TRIBUTAÇÃO DE NOVA REALIDADE ECONÔMICA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO DE NOVA REALIDADE ECONÔMICA MUNICIPAL – Embora de reduzida população e de atividades econômicas tradicionais, poucos não são os município que estão experimentando nova realidade econômica. Decorrente sobretudo da implantação de projetos de geração de energia eólica e solar, para aproveitamento de cujas receitas públicas consequentes devem adotar providências de adequação de sua legislação […]