TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL – Alcimar de Almeida Silva
TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL – A política fiscal municipal é capaz de atrair incremento ao desenvolvimento econômico e social local, com a possibilidade constitucional de redução da alíquota de tributos. Pois embora seja vedada a isenção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e até a sua extinção em 2023, é possível a […]
A FALTA QUE ELE ME FAZ – Violante Pimentel
A FALTA QUE ELE ME FAZ – Estou tensa com o avançado da hora. A partir da meia noite, terei que me desligar dele. Não me preparei psicologicamente para esta separação. Não poderei vê-lo, pegá-lo ou apertá-lo. Ele é meu companheiro de todas as horas. Sem ele, não me deito. E se me deito, não […]
O PAI E AS PEDRAS DO SERTÃO – Alberto Rostand Lanverly
O PAI E AS PEDRAS DO SERTÃO – Recentemente ao visitar familiares no Seridó potiguar, outra vez deparei-me com a praça do Meio do Mundo, folclórica área de lazer, trazendo em seu ponto central a estátua do Padre Cicero, a partir de onde a vegetação começa a mudar, com a paisagem toda recortada e protegida […]
SEINFELD E RITCHIE – Bárbara Seabra
SEINFELD E RITCHIE – Uma das melhores séries de comédia, para mim, é Seinfeld: uma série sobre nada. Em meio a tantos “nada”, um dos episódios mostra um homem que filma os filmes no cinema para piratear nas ruas de Nova York. Flávio me lembrou esse episódio enquanto assistíamos ao show de Ritchie, neste final […]
O DISCERNIMENTO – Arca da Sagrada Aliança
O DISCERNIMENTO – O cérebro humano, em si memo, não tem a capacidade de discernir, de decidir e gerar a inteligência, se não fosse a consciência impulsionada pelo espírito. O conhecimento que se tem não foi e não é gerado pelo cérebro. A sabedoria, o poder da vontade e o discernimento provêm da Fonte da […]
TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – Via de regra verifica-se, tanto no âmbito da administração municipal quanto entre os contribuintes, confusão no entendimento referente à taxa pelo exercício do poder de polícia e o próprio exercício deste poder. Isto porque, enquanto a imposição e cobrança da taxa têm natureza tributária, o poder […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O homem mais rápido do mundo é Noah Lyles! Em uma das chegadas mais acirradas da história dos 100m rasos, Lyles, dos Estados Unidos, ficou em primeiro nesse domingo (04) e ganhou a medalha de ouro nas Olimpíadas Paris 2024. A diferença de Noah Lyles para o segundo colocado, o jamaicano Kishane Thompson, foi […]
O PESQUISADOR ENTUSIASTA – Marcelo Alves Dias de Souza
O PESQUISADOR ENTUSIASTA – Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi um pesquisador entusiasta do direito dos Estados Unidos da América, cuja história se confunde com a formação do próprio país. A conformação do direito estadunidense remonta à fundação, pelos ingleses, nos albores do século XVII, de colônias independentes no chamado novo mundo (a primeira, em 1607, foi […]
HINO AO AMOR – Alberto Rostand Lanverly
HINO AO AMOR – Para mim, acompanhar a abertura dos Jogos Olímpicos, sempre foi experiência repleta de alegria, por entender tratar-se de espetáculo multifacetado, que une pessoas de todas as partes do globo, celebrando diversidade cultural e excelência esportiva, simbolizando união e paz entre os povos, destacando o orgulho e a esperança de cada nação. […]
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL – Constituindo-se em uma das funções da administração, consistente na definição dos objetivos ou fins a atingir, à qual seguem as demais funções de organização, direção e controle, o planejamento necessita ser entendido com mais atenção. Porquanto onde há administração tem que haver planejamento, seja no governo ou na iniciativa privada, […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- Bia Souza é ouro para o Brasil! A judoca venceu nesta sexta-feira (02) a lutadora israelense, Raz Hershk. O Brasil, assim, conquista sua primeira medalha de ouro nesta edição das Olimpíadas, Paris 2024. Um detalhe é que a treinadora de Bia, Sarah Menezes (ouro em Londres 2012), conquistou um feito inédito, com duas medalhas […]
ÁGUA, ESGOTO E LIXO – Alcimar de Almeida Silva
ÁGUA, ESGOTO E LIXO – Este talvez seja o trio de problemas mais graves dos Municípios. Que por sua vez são germinativos dos não menos graves problemas de saúde pública, bastando ver dados do Censo Demográfico 2022. Segundo os quais, 49 milhões de pessoas não têm atendimento adequado de esgotamento sanitário. 62,5 por cento da […]
A VERDADEIRA MISSÃO – Arca da Sagrada Aliança
A VERDADEIRA MISSÃO – “E dizia esta parábola: Um certo homem tinha uma figueira plantada na sua vinha, e foi procurar nela fruto, não o achando; E disse ao vinhateiro: Eis que há três anos venho procurar fruto nesta figueira, e não o acho. Corta-a; por que ocupa ainda a terra inutilmente? E, respondendo ele, […]
ALTERAÇÕES NO PALADAR PÓS QUIMIOTERAPIA – Patrícia Lino
ALTERAÇÕES NO PALADAR PÓS QUIMIOTERAPIA – Para as pessoas em tratamento oncológico, a disgeusia é um dos efeitos mais comuns, atingindo cerca de 50% das pessoas que passam por tratamentos quimioterápicos ou radioterápicos. O paladar é o sentido humano que permite reconhecer os sabores, sendo a língua o principal órgão responsável. As papilas gustativas são […]
CUIDADOS ODONTOLÓGICOS A PACIENTES COM ANEMIA APLÁSTICA – Simone de Melo Norat Campos
CUIDADOS ODONTOLÓGICOS A PACIENTES COM ANEMIA APLÁSTICA – A anemia aplástica, conhecida também como aplasia medular, é uma doença hematológica caracterizada pela redução na produção das células do sangue, podendo comprometer todas as células ou parte delas, ou seja, um ou dois tipos de células sanguíneas. É uma doença muito rara, que cursa com alta […]
COCÓ: O MENINÃO – Berilo de Castro
COCÓ: O MENINÃO – João Batista da Silva, dito assim, ninguém o conhece; apenas mais um Silva; porém se digo, Cocó, todos que tiveram o privilégio de acompanhar o futebol potiguar da década de 1960, irão reverencia-lo. De codinome Cocó; sua história, sua vida se mistura e de identifica com a de um menino pobre […]
TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIRO (TAXI) E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
TRANSPORTE MUNICIPAL DE PASSAGEIRO (TAXI) E TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – O transporte individual de passageiro (taxi) encontra-se dentre os serviços públicos de interesse local de competência municipal a que se refere o inciso V do art. 30 da Constituição Federal. E não pode ser confundido com o transporte coletivo ou alternativo intermunicipal que é de competência […]
HINO AO AMOR – Alberto Rostand Lanverly
HINO AO AMOR – Para mim, acompanhar a abertura dos Jogos Olímpicos, sempre foi experiência repleta de alegria, por entender tratar-se de espetáculo multifacetado, que une pessoas de todas as partes do globo, celebrando diversidade cultural e excelência esportiva, simbolizando união e paz entre os povos, destacando o orgulho e a esperança de cada nação. […]
AS PEÇAS DO MOSAICO… – Flávia Arruda
AS PEÇAS DO MOSAICO… – A existência humana se assemelha a um intricado mosaico, onde cada experiência é representada por uma peça colorida que contribui para a construção de um panorama único e pessoal. Inicialmente, somos desafiados a unir esses fragmentos de vivências, buscando dar sentido e coerência ao conjunto. Nesse processo, vislumbramos um cenário […]
REGULAÇÃO ECONÔMICA NÃO EXCLUI O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva
REGULAÇÃO ECONÔMICA NÃO EXCLUI O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL – O exercício do poder de polícia municipal em relação a serviços públicos e atividades econômicas concedidas, permitidas ou autorizadas a particulares (pessoas físicas e jurídicas) em todo o território nacional. Cujo exemplo se faz presente na Taxa Municipal de Registro e Fiscalização das Concessões de […]