Categoria: Alcimar de Almeida Silva

SALÁRIO MÍNIMO E ECONOMIA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

SALÁRIO MÍNIMO E ECONOMIA MUNICIPAL – O Salário Minimo de 1.621 reais, fixado para dar cumprimento ao mandamento do inciso IV, do art. 7° da Constituição Federal. O que, sem sombra dúvida, é insuficiente para o trabalhador atender as suas necessidades vitais básicas e as de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, […]

OS MUNICÍPIOS DE 2033 EM DIANTE – Alcimar de Almeida Silva

OS MUNICÍPIOS DE 2033 EM DIANTE – Com a extinção do ISSQN e do ICMS no ano de 2033, que constituem expressivos componentes da arrecadação municipal, o primeiro pela arrecadação própria e o segundo pela transferência de 25 por cento da arrecadação do Estado, deve assistir preocupação dos Municípios desde já sobre a composição de […]

TAXA E PREÇO PÚBLICO: PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA – Acilmar de Almeida

TAXA E PREÇO PÚBLICO: PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual […]

TAXA E PREÇO PÚBLICO: PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA – Alcimar de Almeida Silva

TAXA E PREÇO PÚBLICO: PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual […]

TAXA E PREÇO PÚBLICO: PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA – Alcimar de Almeida Silva

AXA E PREÇO PÚBLICO: PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual […]

TAXA E PREÇO PÚBLICO: PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA – Alcimar de Almeida Silva

TAXA E PREÇO PÚBLICO: PARECE MAS NÃO É A MESMA COISA – Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual […]

FINANCIAMENTO PARTICULAR DE OBRAS URBANAS – Alcimar de Almeida Silva

FINANCIAMENTO PARTICULAR DE OBRAS URBANAS – Ainda que legalmente não tenha esta denominação, porque a rigor é definida constitucionalmente como espécie tributária, a contribuição de melhoria pode ser muito bem utilizada com a finalidade de somar recursos financeiros públicos e privados para superar dificuldades ou limitações. Tendo por finalidade fazer face ao custo de obras […]

REFORMA TRIBUTÁRIA DO PATRIMÔNIO – Alcimar de Almeida Silva

REFORMA TRIBUTÁRIA DO PATRIMÔNIO – A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 e regulamentada pela Lei Complementa n° 214, de 16 de janeiro de 2025, destina-se predominantemente a tributos do consumo. Por isso mesmo denominada de Reforma Tributária do Consumo, embora volte-se ela para o patrimônio. Como […]

COMEÇOU A REFORMA TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

COMEÇOU A REFORMA TRIBUTÁRIA – Iniciado o ano de 2026, indispensável é que contribuintes e administração tributária dos entes federativos atentem para a transição para o IBS – Imposto Sobre Bens e Serviços, de competência partilhada entre Estados e Municípios e para a CBS – Contribuição Sobre Bens e Serviços, de competência da União. Pois […]

OS MUNICÍPIOS SEM O ISSQN E O ICMS – Alcimar de Almeida Silva

OS MUNICÍPIOS SEM O ISSQN E O ICMS –  Com a extinção do ISSQN e do ICMS que se constituem em expressivos componentes da arrecadação municipal, o primeiro pela arrecadação própria e o segundo pela transferência de 25 por cento da arrecadação do Estado, a partir do próximo ano entrará em vigor a maior novidade […]

ISENÇÃO DE IPTU PARA VIÚVOS – Alcimar de Almeida Silva

ISENÇÃO DE IPTU PARA VIÚVOS – Perguntado por estimada amiga beneficiada pela viuvez, se lhe assiste isenção do IPTU, como ouvira dizer, primeiro tive que lhe explicar que depende da lei tributária do município em cuja área urbana está situado o imóvel de sua propriedade ou posse. Porque não seria uma lei nacional, posto que […]

ISENÇÃO DE IPTU PARA VIÚVOS – Alcimar de Almeida Silva

ISENÇÃO DE IPTU PARA VIÚVOS – Perguntado por estimada amiga beneficiada pela viuvez, se lhe assiste isenção do IPTU, como ouvira dizer, primeiro tive que lhe explicar que depende da lei tributária do município em cuja área urbana está situado o imóvel de sua propriedade ou posse. Porque não seria uma lei nacional, posto que […]

VARIÁVEL TERRITORIAL E FPM – Alcimar de Almeida Silva

VARIÁVEL TERRITORIAL E FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de serviços públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com as receitas, sobretudo considerando-se a […]

OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS A EXPLORAR – Alcimar de Almeida Silva

OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS A EXPLORAR – Com a implantação da Reforma Tributária objeto da Emenda Constitucional n° 132, vão os Municípios perder expressiva fonte de receita tributária com a extinção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Embora haja a expectativa de vantagem decorrente da instituição do IBS – Imposto Sobre Bens e […]

VARIÁVEL TERRITORIAL E FPM – Alcimar de Almeida Silva

VARIÁVEL TERRITORIAL E FPM – Há de se admitir por razão lógica que a dimensão, topografia, localização e outros aspectos físicos implicam no maior ou menor volume de despesas do Município para fazer face à prestação de servicos públicos às populações distribuídas em seu território. O que não ocorre com as receitas, sobretudo considerando-se a […]