As obras da Cadeia Pública que será construída em Ceará-Mirim, na Grande Natal, devem começar ainda neste mês de maio. Segundo a assessoria do governo, o presídio deverá ser entregue um ano após o início da construção.
A penitenciária será erguida pela empresa M & K Comércio e Construções LTDA, vencedora da licitação. A obra está orçada em R$ R$17.840.541.67. Deste total, R$ 3.143.738,00 serão gastos pelo estado, e R$ 14.696.803,67 serão repassados pelo governo federal.
A unidade prisional terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada. A cadeia terá uma área construída de 5.753,10 m², e contará com alguns módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.
O Projeto da unidade foi doado pelo estado do Pará e está de acordo com todas as especificações do Ministério da Justiça.