O Detran realizou Blitz da Lei Seca na noite de sábado (18) e madrugada do domingo (19) na avenida Prefeito Omar O’Grady, mais conhecida como prolongamento da avenida Prudente de Morais, Zona Sul da cidade. O serviço contou com o apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual e Policia Militar.
A operação tem o objetivo de punir os maus motoristas que insistem em desrespeitar o Código de Trânsito Brasileiro, principalmente a Lei Seca. Com esta ação, a autarquia contribui para tornar o trânsito mais seguro e consequentemente preservar vidas.
De acordo com a Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, foram lavrados 24 autos de infração com base no artigo 165; 3 pelo 306 (crime de trânsito), e 29 por infrações diversas. Foram removidos 9 veículos para o pátio do Detran. E 3 pessoas foram presas por embriaguez ao volante.
O artigo 165 é acionado quando o teste do bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo do motorista ou se ele se recusar a fazê-lo. É punido com retenção da CNH, do veículo – que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, que também será submetido ao teste – multa no valor de R$1.915,30 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas.
O artigo 306 é sacado quando o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se o condutor se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez. Além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado também no artigo 306 (crime de trânsito): É preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.