AS ELEIÇÕES DA OAB//RN –
As eleições da OAB/RN acontecerão no dia 28 de novembro de 2018, para a diretoria, Conselho estadual, representantes junto ao Conselho Federal e da CAARN, para o conjunto da advocacia, Homens e Mulheres fato da maior importância e com expectativa em toda a sociedade pelo seu desfecho final, em razão da importância da instituição, pelos seus posicionamentos e participação com ênfase na democracia, na cidadania e nos direitos humanos.
A OAB tem raízes históricas, desde a criação dos cursos jurídicos no século XIX, passando pelo Instituto dos Advogados, até a revolução de 1930, com a Aliança Liberal capitaneada por Getúlio Vargas, cabendo ao Ministro da Justiça da época, outro gaúcho Osvaldo Aranha organizar a institucionalização, surgindo com a bandeira da liberdade, a fundação da OAB em 14 de dezembro de 1931 com o Decreto nº 20.784.
A organização da advocacia foi um dos pilares da resistência democrática da última ditadura civil/militar, iniciada em 1964, com a deposição do Presidente João Goulart, presente nas campanhas da Anistia, das diretas, da convocação da Constituinte de 1987/88, começando a construção do Estado Democrático de Direito, tendo como marco a promulgação da Carta Republicana de outubro de 1988, que completou trinta anos.
As eleições em novembro deste ano estão marcadas pela defesa das prerrogativas da advocacia, ameaçada aqui e acolá, em vários organismos do poder institucional, seja nos fóruns ou nas delegacias, principalmente com os advogados(as) criminalistas, precisando de um claro reforço, para se garantir o mínimo de liberdade a cidadania e a sociedade, assegurando os aspectos civilizatórios e de dignidade humana.
A OAB se caracteriza pela participação, por suas atitudes como ator social, não podendo ser omissa, ou mesmo conivente com situações que afrontam a dignidade humana e a democracia como aconteceu no Estado do Rio Grande do Norte, podendo citar a omissão, quanto a indenização das famílias dos militares mortos no exercício profissional em plena atividade e em relação a falta de pagamento do 13º salário aos servidores públicos.
Na verdade existe na presente eleição de novembro apenas uma chapa de oposição e com capacidade de enfrentar os desafios postos, das prerrogativas da advocacia e das questões democráticas é a chapa 20 com Magna Letícia e Carlos Araújo, uma chapa plural, eclética, juntando todas as forças vivas da advocacia e dispostas na sociedade, unindo a advocacia pública, assalariada e de profissionais liberais.
É a chapa que poderá eleger pela primeira vez uma mulher presidente na OAB do Rio Grande do Norte, na terra de Nísia de Floresta, de Celina Guimarães, Auta de Souza e de Alzira Soreano, composta com destacados profissionais, contando com candidatos ao Conselho Federal titulares, tais como: Vital Nogueira, Lúcia Jales e Carlos Sérvulo e na suplência: Lourenna Fernandes, Lívio Oliveira e Marcos Duarte.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado