DE GAULLE TINHA RAZÃO –
Todo brasileiro com mais de 50 anos de idade deve lembrar bem do contencioso entre Brasil e França, em 1962, conhecido como a Guerra da Lagosta. Conflito esse no qual não se disparou um tiro sequer nem se derramou uma gota de sangue.
A beligerância verbal decorreu da pesca ilegal de lagostas por embarcações francesas em águas territoriais brasileiras, no litoral de Pernambuco. João Goulart, presidente do país, após convocar o Conselho de Segurança Nacional, despachou para o local do “conflito” um formidável aparato de guerra para conter a “ameaça” à soberania nacional.
A imprensa francesa aproveitou o episódio para explorar a seguinte questão: a lagosta anda ou nada? Caso nadasse, estaria em águas internacionais; caso andasse, admitir-se-ia (eita, aderi ao modismo da mesóclise!) estar em território brasileiro – o fundo do mar pertence a países litorâneos de cada continente, observando limites preestabelecidos na plataforma continental.
A crise não foi tão grave assim, pois o embaixador brasileiro Alves de Souza Filho resolveu o imbróglio no âmbito da diplomacia. Do embate que não existiu resultou uma frase, segundo se comenta, proferida por nosso embaixador em conversa informal com um amigo. No entanto, a imprensa brasileira atribuiu-a ao presidente Charles de Gaulle. Eis a sentença: O Brasil não é um país sério!
A verdade é que ainda pairam dúvidas acerca da verdadeira autoria da oração. Sabe-se que De Gaulle era um homem educado, porém de temperamento esquentado. Daí a possibilidade de, num momento de irritação, haver escapulido a afirmação bombástica.
Se o “Le Brésil n’est pas um pays seriux” não partiu de Charles de Gaulle, outras frases marcantes saíram de sua lavra, como exemplo, a emblemática: “Política é uma questão muito séria para ser deixada para os políticos”. Uma analogia de suas palavras com o momento político brasileiro é risível, pela terrível coincidência.
Em decorrência de uma série de acontecimentos esdrúxulos e desagradáveis, o destino político do Brasil não está nas mãos de políticos do Executivo ou do Legislativo, mas, nas de juristas do Judiciário.
Não é verdade? Então, o que dizer das acusações que pairam sobre as cabeças coroadas das principais lideranças políticas do país diante da possibilidade do poder lhes ser tomado de repente, tal qual a ameaça da espada de Dâmocles?
No instante em que evidências estão deixando o campo das investigações para transformar em réus presidentes e ex-presidentes da República, presidentes da Câmara e do Senado, ministros de Estado e um sem número de parlamentares, o que esperar da realidade política brasileira? Com pouquíssimas exceções, certamente, não serão políticos integrantes do atual cenário nacional os detentores da solução. Portanto, ao Judiciário, e não aos políticos, caberá apontar quais diretrizes tomarmos sob o amparo da Constituição.
Por mais orgulho que tenhamos de ser brasileiros, lamentamos admitir que, no âmago da questão, tendo ou não dito a polêmica frase, De Gaulle tinha razão.
José Narcelio Marques Sousa – Engenheiro civil – [email protected]