ALTERNAR O PODER É IMPRESCINDÍVEL –
“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”. (Chico Xavier)
Nesta conversa, vou tentar uma parceria com você, leitor, com muita esperança de que o nosso patropi possa ser um lugar melhor para nossos filhos e netos. Falaremos sobre Democracia e alternância do Poder.
O homem contemporâneo conquistou grande número de direitos, impensáveis para sociedades anteriores. Era comum aos governantes realizarem suas vontades e disporem de seus súditos como bem entendessem.
É exatamente o desvirtuamento das políticas por algum “déspota” que pode pôr em perigo as conquistas populares, ainda bem recentes. Na Democracia, a alternância de Poder é imprescindível para que novos métodos políticos e administrativos sejam introduzidos.
É vazia a sugestão de que a permanência por mandatos seguidos seria reconhecimento por obra feita e uma necessidade de continuidade das políticas implantadas. Governos bem avaliados podem fazer sucessores na mesma linha de ação sem o risco do personalismo da continuidade no Poder.
A Democracia não é perfeita, nem é o processo mais rápido de todos. São necessárias décadas para que mudanças concretas sejam operadas, e geralmente, as vantagens destas mudanças não são percebidas por todos.
Outra maneira de frustrar a verdadeira alternância é o próprio governo desistir de seu programa de mudanças no meio do caminho. Tal como vivenciamos com Lula e Dilma.
Infelizmente, a preocupação com temas como a alternância de Poder no Brasil parece ainda distante tanto da população como da classe política. Tanto é verdade que, desde o fim dos anos 90, temos a possibilidade de reeleição para todos os cargos políticos. Além da reeleição, é ainda facultado ao político voltar ao mesmo cargo após o afastamento durante um período eleitoral de quatro anos.
Nossa tradição de mudanças sempre foi feita de cima pra baixo, ou seja, os mais importantes projetos políticos, bons ou ruins, sempre foram postos “goela abaixo” da população, que não se organizava de forma coerente para lutar pelos seus interesses.
A Independência foi um destes casos. O regime monárquico instalado no Brasil nada mais era do que uma ramificação do português, tanto que, ao abdicar da coroa imperial, D. Pedro partiu para a Europa para assumir o Poder como sucessor do trono português.
A Proclamação da República segue o mesmo padrão, onde a participação popular foi nula. Na verdade, o brasileiro comum apenas assistiu de camarote a evolução dos acontecimentos. Na prática, ficaríamos nas mãos dos militares, que voltariam frequentemente a interferir na vida política brasileira.
Talvez o principal problema nesses anos de formação da República é que não temos população preparada para o embate político. No meio deste vácuo de Poder, quem poderia ditar as regras seriam as classes dominantes, chamadas de “zelites” por alguns.
A situação não mudaria com a chamada revolução de 1930. Tal movimento serviu apenas para deixar as coisas no mesmo estado, já que os “revolucionários” tinham uma agenda bastante parecida com a da classe removida do poder. O Estado Novo, implantado por Vargas, foi mais do mesmo, sem qualquer movimentação popular à vista. Mais algum tempo, e os militares voltam a interferir na vida política do país em 1964.
A concreta restauração da Democracia representativa só ocorreu no fim da década de 80, com a primeira eleição direta para Presidente, após quase 30 anos. Desde as eleições de 1989 até hoje, temos um quadro de alternância de Poder que, mesmo imperfeito, continua a se manter nesses últimos vinte anos.
A alternância de Poder, que era um assunto que estava anos-luz da realidade política brasileira, agora, está na Ordem do Dia.
Essa alternância tem sido importante para o fortalecimento da Democracia brasileira.
Será que, nestas eleições de 2018, a nossa ainda frágil Democracia está novamente em perigo?
Para finalizar, deixo aqui meu grito de alerta sobre prováveis alianças e articulações de bastidores que estão em curso e que comprovam a tese de que “Há mais coisas entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã filosofia”, como ensinou William Shakespeare
Ou seja, a resposta está na mente e no coração do povo; está na sua mão, caro (e) leitor.
Rinaldo Barros é professor – [email protected]