No início da manhã de hoje (28), as obras físicas da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, foram paralisadas por dezenas de agricultores da comunidade Barra de Santana. A informação foi confirmada pelo Movimento dos atingidos pela construção da barragem. O movimento pede a equivalência entre o percentual das obras físicas e sociais da barragem.
De acordo com o movimento, não existe previsão para a manifestação ser suspensa. Eles reivindicam que o Governo Federal e Estadual se disponham a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público Federal, com determinação de prazos para a conclusão das obras sociais.
O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, afirmou que foi realizada uma reunião com os moradores da comunidade em fevereiro deste ano onde foram esclarecidos todos os pontos que envolvem as obras sociais. “Não esperávamos uma manifestação agora”, disse.
Segundo ele, o projeto de construção do novo distrito de Barra de Santana – já que a comunidade será inundada pela barragem – foi concluído e enviado para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) em abril do ano passado. O projeto prevê a construção de uma nova cidade com igreja, creche, comércios, esgostamento sanitário, etc. Em fevereiro deste ano o Governo do Estado recebeu a autorização do Dnocs para dar início à licitação. O início ao processo de licitação foi dado dia 17 de fevereiro. A expectativa é que até o final da primeira quinzena de junho a empresa esteja defnida e as obras iniciadas”, explicou Mairton. A comunidade Barra de Santana tem cerca de 4 mil pessoas.
Sobre a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com determinação de prazos para a conclusão das obras sociais o secretário afirmou que o Governo do Estado é responsável por apenas 6% dos recursos da obra e por isso não poderia se responsabilizar por eventuais atrasos de repasses de recursos, por exemplo, que poderiam atrasar as obras. Ele destacou que, após conclupida, a Barragem de Oiticia será operada e mantida pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas). Quando concluída, Oiticica beneficiará direta e indiretamente cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades potiguares. Com capacidade para mais de meio milhão de metros cúbicos de água, será a terceira maior barragem do estado.