O clima tenso entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e a oposição no Congresso Nacional aumentou depois do recesso parlamentar. Isso pôde ser observado nesta terça-feira (2), quando, apesar de alguns aplausos, a presidente foi vaiada cinco vezes durante seu discurso na abertura do ano legislativo. As vaias surgiram no momento em que Dilma defendeu o retorno da CPMF, falou do programa Minha Casa, Minha Vida e abordou a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para operação de crédito consignado.
Desde a sua chegada foi possível sentir o clima pesado no local. Ela foi recepcionada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem cumprimentou com beijos, como também ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Mas deu apenas um frio aperto de mão no presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ. No trajeto da Mesa Diretora da Câmara, para a execução do Hino Nacional, ela subiu as escadas em direção ao Salão Verde ignorando Eduardo Cunha. O presidente da Câmara tentou ficar ao seu lado, mas ela recuou e preferiu conversar com o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), um dos vice-líderes do governo na Câmara. Ela também tirou fotos com a bancada feminista da Câmara. Mas nos bastidores, aconteciam muitas ameaças de protestos. E oposicionistas levantaram placas com os dizeres “Xô, CPMF”, uma das principais propostas do governo na busca do equilíbrio fiscal.
Durante a leitura de sua mensagem ao Congresso na cerimônia de abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que, apesar das expectativas do mercado, vai trabalhar para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento. Ela disse que vai atuar em várias frentes, para apoiar e induzir investimentos privados e estimular as exportações. Dilma ressaltou que o reequilíbrio macroeconômico requer estabilização da renda e do emprego. E falou que o ajuste externo está acontecendo de forma acelerada, referindo-se à balança comercial, que atingiu um superávit de US$ 19,680 bilhões no ano passado, apesar de uma violenta queda de 21,9% nos preços das exportações.
Segundo a presidente, neste ano o governo buscará ampliar seus mercados, priorizando grandes países asiáticos, com ações integradas, focando 32 mercados. A expectativa do governo é obter um saldo da balança comercial de US$ 35 bilhões. Ela afirmou ainda que o plano de concessões em logística será uma das mais importantes tarefas deste ano e que os leilões de aeroportos ocorrerão neste primeiro semestre. Dilma defendeu a reforma da Previdência Social que será encaminhada ao Congresso após um debate com a sociedade. Falou que além de prestar-contas, estava indicando as prioridades para o exercício que se iniciou nesta terça-feira. E disse que espera contar com a parceria do Congresso Nacional.
Ao falar sobre a necessidade de aprovação da CPMF, ela foi vaiada por parlamentares, mas insistiu em convencê-los sobre a necessidade de recriar o imposto, afirmando que a CPMF irá bancar a Previdência Social e a Saúde. E adiantou que o imposto é temporário e que essas medidas irão dar o espaço necessário para administrar a política fiscal, até que as reformas comecem a ter efeito. Ao falar do ajuste fiscal e mencionar a queda da arrecadação federal, ela foi vaiada pela segunda vez. Para ela, a parcela de receitas que cresceu foi a relacionada à Previdência devido à elevação do emprego e a maior formalização do mercado de trabalho. Ao classificar a recriação do tributo como a melhor opção disponível em favor do Brasil, ela foi novamente vaiada.
Como alternativa para o controle do gasto público, Dilma afirmou que o governo irá, em 2016, dar continuidade à política de controle dos gastos de custeio. Falou que o governo irá propor uma desvinculação de receitas dos Estados e municípios. Defendeu a reforma tributária. Para o PIS/Cofins, afirmou que o governo enviará, nas próximas semanas, uma proposta com a criação do chamado crédito financeiro. Já para o ICMS, a presidente pretende dar continuidade ao projeto que foi iniciado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy que já está em tramitação no Congresso. “Com essas medidas será possível fazer o acordo de convalidação fiscal e poderemos baixar as alíquotas de ICMS a partir de 2017 e 2018”, frisou.
Dilma também tratou da epidemia de microcefalia no país e a associação da malformação ao zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.Aos congressistas, ela chamou a atenção para o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS ) ter declarado emergência de saúde pública internacional por conta do vírus. Ela destacou que o Brasil disponibilizou efetivo das Forças Armadas para combater o mosquito transmissor e assegurou que não faltarão recursos para reverter a epidemia. Mas, para a decepção de uma grande parcela da população, em momento algum a questão da segurança publica foi falada pelas autoridades hoje em Brasília.