O QUARTO SENADOR –
Os senadores representam o Estado, como a Câmara de Deputados, o povo brasileiro. Caicó, via Mato Grosso, enviou José Medeiros ao Senado. Revalorizam o nosso Rio Grande três representantes: Garibaldi Alves, José Agripino e Fátima Bezerra. Vamos lembrar as raízes seridoenses do mais novo parlamentar. O destino apenas resolveu compensar a escolha potiguar da paraibana Fátima. Nosso Estado tem sido generoso na seleção representativa. Já tivemos outros três paraibanos, dois pernambucanos e também parlamentares do Pará, Bahia e Goiás.
A civilização romana ofereceu ao mundo ocidental a instituição do Senado. Lá, funcionou da Monarquia ao Império. A palavra vem de senes (velho). A criação talvez tenha sido inspirada na máxima muito repetida em Roma: “O que os velhos dizem, todos consideram sensato”. Era um conselho formado de notáveis, geralmente chefes de clãs, abastados. O mais notável dos senadores foi o estadista, escritor, filósofo, advogado e orador Marco Túlio Cícero (106 – 43 a.c.). A minha geração, para o vestibular de Direito, sofreu muito por conta dele, porque tínhamos que traduzir as suas “Catilinárias”.
O bicameralismo foi adotado pela Inglaterra com a Câmara dos Comuns e a dos Lordes, esta composta por expoentes espirituais e aristocráticos. Entre os primeiros, estão dois arcebispos e 24 bispos da Igreja Anglicana, os outros são nobres nomeados pelo soberano.
Evocando o sistema britânico, os Estados Unidos da América, em 1789, estabeleceram, entre os sete artigos da Constituição, a criação do sistema bicameral com o Senado que serviu de modelo a muitos outros países, inclusive ao Brasil. A França estabeleceu, ipsis litteris, o Conselho de Anciãos que será a Câmara Alta do seu Parlamento. Já o Canadá limitou a idade máxima dos seus senadores em 75 anos, enquanto o Chile fixou a idade mínima de 35. A representação dos Estados decorre das federações. Por ser paritária, nivela grandes e pequenos Estados. Nesse sentido, o pequeno Rio Grande do Norte fica igual a São Paulo com três senadores.
Dinarte Mariz, nosso senador por mais de vinte anos, explicou-me o posicionamento e finalidade do Parlamento: “A Câmara é lugar de discussão, o Senado é o lugar de conciliação”. Seriam esses fatores a determinar o número menor de parlamentares e a tendência de os senadores serem mais velhos? Ele estava muito satisfeito com as suas funções alongadas, tanto que disse a José Sarney que o qualificou como exemplo de vida: “O Senado é o Céu, sendo que para ir ao céu temos que morrer e para entrar no Senado basta a eleição”.
Além de Dinarte, o Seridó tem dado ao Rio Grande do Norte o prestígio da melhor representação brasileira no Senado. Entre eles, o papa do Direito Público Amaro Cavalcanti (1849 – 1922), o educador por excelência José Augusto (1874 – 1971), o escritor (presidente da Academia) Juvenal Lamartine (1874 – 1956), o administrador Monsenhor Walfredo Gurgel (1908 – 1971). Já o Agreste, Nova Cruz, conseguiu eleger apenas um senador, Sérgio Marinho Dantas (1903 – 1993).
O Senador José Medeiros foi membro da Polícia Rodoviária Federal, é graduado em Matemática e em Direito. Em 2015, recebeu o prêmio “Congresso em Foco” por ter sido considerado um dos dez senadores mais atuantes no Brasil. Atuou com energia e determinação no processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
O seridoense toma posições de risco e, às vezes, inesperadas. Tem aspirações maiores como ter se candidatado à Presidência da Casa. Autolimitou-se quando tomou conhecimento do desastre que vitimou o Ministro Teori Zavascki, notícia que seria divulgada pela primeira vez. Recusando-se a dar o furo jornalístico: “Não sou jornalista”.
A linhagem senadorial seridoense continua em alta.
Diógenes da Cunha Lima – Advogado, Poeta e Presidente da Academia de Letras do RN