A VENDA DE ATIVOS PELO GOVERNO –
Recentemente, o governo do senhor Jair Bolsonaro deu início ao processo de privatizações de obras de infraestrutura, através de realização do primeiro leilão de privatização de 12 aeroportos nacionais, distribuídos em três blocos, cujos terminais localizavam-se no Centro-Oeste, Sudeste e no Nordeste que, em conjunto, eram responsáveis pela movimentação de 19,6 milhões de passageiros/ano.
Cabe destacar que, além de introduzir o processo de concessão dos aeroportos por blocos, cujos terminais foram agrupados em função de suas vocações, esse leilão também não teve à participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária(INFRAERO), que entrava de sócia com as empresas vencedoras. Outro aspecto destacado pelo governo, foi o elevado ágio obtido na venda dos terminais, superando o valor da outorga estipulado para esse certame. O bloco do Centro-Oeste foi adquirido por R$ 40,0 milhões; o bloco do Sudeste foi comprado por R$ 437,0 milhões; e bloco do Nordeste foi o mais competitivo sendo vendido por R$ 1,9 bilhão.
Agora, o Governo federal se prepara para a realização de novas concessões de empreendimentos para a iniciativa privada nos próximos anos, através do Programa de Parcerias e Investimentos(PPI). Criado no governo Michel Temer, o PPI dispõe atualmente de uma carteira de 105 projetos aptos para serem transferidos para o capital privado. No pacote estão rodovias, aeroportos, ferrovias, portos, hidrovias, linhas de transmissão e concessão de reservas de petróleo e gás, com uma estimativa de arrecadação de recursos da ordem de R$ 1,6 trilhão, nos próximos 10 anos.
Com relação aos aeroportos, a 6a rodada de concessões de terminais a ser realizada nos próximos meses, prevê a transferência de 22 aeroportos, divididos em 03 blocos. O Bloco Norte I com investimentos estimados em R$ 1,1 bilhão, contempla os aeroportos de Manaus(AM), Tabatinga(AM), Tefé(AM), Porto Velho(RO), Rio Branco(AC),Cruzeiro do Sul(AC), e Boa Vista(RR). Como maior aeroporto dessa região, o terminal de Manaus movimenta 2,7 milhões passageiros/ano, sendo considerado o carro-chefe deste bloco.
O Bloco Sul integrado pelos terminais de Londrina(PR), Foz de Iguaçu(PR), Bacacheri(em Curitiba), Joinville(SC), Navegantes(SC), Uruguaiana(RS), Pelotas(RS), Bagé(RS) e principalmente pelo terminal de Curitiba, considerado um melhores aeroportos do país que movimenta 7,6 milhões de passageiros/ano e opera 4.700 pousos e decolagens/mês. Os investimentos previstos neste bloco são da ordem de R$ 2,2 bilhões.
O Bloco Central reúne os aeroportos de Goiânia(GO), Palmas(TO), Teresina(PI), São Luiz(MA), Imperatriz(MA) e Petrolina(PE) com investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão. O novo terminal de Goiânia se destaca como sendo o mais movimentado da região Centro-Oeste, com capacidade para 6 milhões de passageiros/ano.
No caso de rodovias, o governo prevê a concessão de 14,5 mil quilômetros de estradas, com destaque para a BR 381/MG, no trecho Belo Horizonte/Governador Valadares; a BR 262/ES, no trecho entre Viana/ES e João Monlevade/MG; e a BR 163MT entre Sinop e Mairitituba. Outros 15 trechos rodoviários serão contemplados em 13 estados da federação. Com relação aos portos, o PPI selecionou seis terminais portuários, destinados à movimentação de granéis líquidos, sendo quatro no porto de Itaqui/MA e dois no porto de Santos/SP. O governo também cogita a privatização do porto de São Sebastião/SP, com investimentos estimados da ordem de R$ 574 milhões.
Com relação à energia, prevê-se uma parceria entre o governo e a iniciativa privada para a conclusão da usina termonuclear de Angra 3. Estão previstos investimentos de R$ 16 bilhões nas obras, que já estão com 70% concluídas. Outra obra incluída no PPI, refere-se à construção de um linhão entre Manaus e Boa Vista, com inversões da ordem de R$ 1,4 bilhão. Quando concluída, vai permitir incorporar o estado de Roraima (recebe energia elétrica gerada na Venezuela) ao Sistema Interligado Nacional(SIN), garantindo a autonomia energética na região.
Antoir Mendes Santos – Economista