Vereadores da base governista e da oposição voltam a se reunir na manhã desta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Natal, para concluir a análise dos vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao projeto de lei que trata da licitação do transporte público.
Como na primeira reunião, realizada no último dia 22, os parlamentares analisaram 12 dos 18 vetos do chefe do Executivo, concordando em manter grande parte deles, no encontro de hoje eles vão se debruçar sobre os seis vetos restantes.
A maioria das emendas, de forma consensual, passará por alteração em suas respectivas redações para atender aos pleitos dos vereadores e dos Sindicatos dos Transportes Alternativos e dos Trabalhadores Rodoviários, Sitoparn e Sintro, respectivamente. Para isso, um Projeto de Lei Substitutivo deverá ser elaborado para posterior apreciação em plenário na Casa Legislativa.
O secretário adjunto de Transportes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Clodoaldo Cabral, disse, na última sexta-feira, 22, que em até duas semanas o texto estaria pronto para votação. Cabral confirmou que a licitação deverá ocorrer entre o final de junho e início de julho.
Ao analisar os vetos, as bancadas de oposição e situação chegaram a um consenso quanto à gratuidade no sistema de transporte público. Os vereadores decidiram que a idade não será rebaixada de 65 anos para 60 anos de forma abrupta, mas escalonada, até que daqui a cinco anos — em 2020, portanto — os idosos a partir de 60 anos não paguem mais passagem.