Nessa quarta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal (CMN) deu continuidade às votações das emendas referentes ao Plano Municipal de Educação (PME). Os vereadores apreciaram duas emendas modificativas ao texto original e aprovaram, em maioria absoluta, a retirada de termos que se resumem às discussões de gênero no ambiente escolar. A votação foi acompanhada por representantes do movimento LGBT, de instituições religiosas e da sociedade civil.
Os termos retirados do texto são “gênero” e “orientação sexual”, que constavam no Projeto de Lei original. Para o vereador Júlio Protásio ( PSB), que votou favorável à retirada dos termos, essa mudança garantirá que as escolas municipais não deturpem o verdadeiro sentido da família tradicional.
O tema gerou bastante discussão no plenário da Casa Legislativa. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) foi uma das que levantou bandeira contrária à retirada dos termos.
“A manutenção dos termos ‘gênero’ e ‘orientação sexual’ tem haver com o preconceito que muitas crianças e adolescentes sofrem dentro da escola. O desafio do legislador não é atender parte da população que se sente incomodada com homossexuais, mas garantir os direitos humanos e constitucionais de toda a população, independente de orientação sexual, de gênero”, comentou Amanda.
As duas emendas foram aprovadas com maioria absoluta dos votos, sendo a primeira por 18 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção; e a segunda por 15 votos favoráveis e oito contrários à retirada dos termos.