O projeto de acordo sobre o clima foi apresentado neste sábado na Conferência de Paris, a COP21. Abaixo, veja os principais tópicos do documento que está sob análise de mais de 190 países:
Desafio
O documento identifica a mudança climática como “uma ameaça urgente e potencialmente irreversível” para a humanidade e o planeta Terra. Comprova, por isso, com preocupação, que os compromissos somados de todos os países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) ainda distam muito das reduções necessárias para conter o agravamento do aquecimento global.
Meta
O objetivo do acordo é conter o aumento da temperatura “bem abaixo dos 2ºC” em relação à era pré-industrial e realizar “esforços para limitar esse aumento a 1,5º”.
Esforço
O mundo deve esforçar-se para que as emissões de GEE deixem de aumentar “o quanto antes possível” e que “comecem a ser reduzidas rapidamente”.
Apoio
Os países desenvolvidos, emissores históricos, tomarão a dianteira dos cortes de emissões de GEE em termos absolutos. Os países em desenvolvimento, que ainda precisam gerar energia com carvão e petróleo, são incentivamos a orientar seus esforços para a realização de cortes. O documento pede aos países ricos a apoiar os cortes de emissões das nações em desenvolvimento.
Acompanhamento
Em 2018, dois anos antes da entrada em vigor do acordo, os países avaliarão os impactos de suas iniciativas contra o aquecimento global e analisarão novamente seus planos de redução de emissões de GEE. Quando o acordo entrar em vigor, as revisões serão realizadas a cada cinco anos, a partir de 2023.
Dinheiro
Os países desenvolvidos proporcionarão apoio financeiro para a reconversão energética dos países em vidas de desenvolvimento e para enfrentar os fenômenos relacionados com a mudança climática, como a intensificação das secas e furacões. Fora as partes juridicamente vinculantes, o documento estabelece a soma de 100 bilhões de dólares anuais como “base” das quantias concedidas pelos países mais ricos. A soma será atualizada em 2025.
Perdas e danos
Fica reconhecido às ilhas vulneráveis à alta do nível dos oceanos e aos países pobres mais expostos à mudança climática o direito de obter apoio para “prevenir, minimizar e reparar” suas perdas.