A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu suas atividades desde ontem (10). O motivo é a paralisação dos vigilantes da empresa terceirizada que presta serviços para a instituição. Eles estão sem pagamento de salários desde abril.
As aulas e as atividades administrativas estão suspensas, ficando mantidas apenas as atividades essenciais a serem definidas em cada setor. A decisão leva em consideração a preocupação com a segurança de toda a comunidade acadêmica.
Em nota, a Universidade informou que quanto à segurança do patrimônio da universidade, foram tomadas providências junto ao comando da Polícia Militar para garantir o patrulhamento.
A UERN esclarece ainda que tem cumprido a parte dela no contrato e segue zelando pelo que está previsto na legislação. “Cabe à empresa entregar a documentação necessária para a liberação do pagamento”, ressalta a nota divulgada à imprensa.
A reitoria informou que a fatura de abril para pagamento dos vigilantes terceirizados ficou apta no dia 06 de julho, após a resolução de ‘inconsistência’ encontrada na documentação enviada pela empresa responsável.
Segundo a universidade, foram encontradas incorreções no relatório de serviços apresentado da prestadora do serviço: dois funcionários não estavam lotados na UERN. A Pró-reitoria de “Administração da UERN solicitou esclarecimentos, e as devidas comprovações, contudo, não obteve resposta. Diante do fato, decidiu-se, de forma unilateral, em dar encaminhamento à fatura, com o desconto proporcional aos dois funcionários não comprovados”, informou em nota.
A fatura foi liquidada no dia 6 de julho, ainda de acordo com a administração, e aguarda liberação de repasse pelo Governo do Estado, que tem 15 dias úteis para efetuar o pagamento, conforme prazos previstos em contrato. “A decisão foi comunicada a um grupo de vigilantes em reunião realizada no dia 07/07/2017, na Reitoria”, diz.
Em relação aos pagamentos de maio e junho, a UERN informou que não recebeu a documentação exigida para dar prosseguimento ao processo. A empresa precisa enviar os relatórios, lista de funcionários, bem como comprovações de salários, FGTS e INSS e, portanto, estas faturas ainda não se encontram aptas a pagamento. Segundo a instituição, será aplicada multa de 10% do valor da fatura à empresa.
Fonte: G1RN