/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/e/Z/6UOdxJR8ieMLjloBPGww/whatsapp-image-2018-08-16-at-13.12.45.jpeg "Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1")
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de suspensão do diploma da governadora eleita do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) e do seu vice, Anternor Roberto (PCdoB). A solicitação para suspender a diplomação partiu do Ministério Público Eleitoral.
A decisão do juiz Wlademir Soares Capistrano é desta quarta-feira (20). O magistrado argumenta que a tutela de urgência impetrada pelo MP não cumpre com os requisitos necessários à concessão. “A relevância do fundamento e o perigo da demora da prestação jurisdiciona”, explica.
“Além de ferir frontalmente os postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção de legitimidade do sufrágio popular”, complementa o magistrado.
O MP Eleitoral pediu a suspensão por suspeita de gasto ilícito de recurso de campanha.
Fonte: G1RN