Ao se pronunciar no encerramento das atividades jurisdicionais do atual exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, destacou que o Judiciário potiguar reduziu em R$ 91,6 milhões a despesa com pessoal em 2015. Ao priorizar o enxugamento dos gastos e o equilíbrio orçamentário do Tribunal de Justiça, a administração do Judiciário estadual conseguiu reduzir em 13% a despesa com pagamento de servidores em comparação com 2014.
O presidente salientou durante a sessão de encerramento dos trabalhos da Corte em 2015, que este resultado é bastante expressivo porque houve, este ano, aumento no subsídio dos magistrados. “Em 2016, continuaremos no rumo de economizar os recursos do Poder Judiciário”, frisa Claudio Santos. “ O Poder Judiciário faz sua parte no sentido de economizar recursos que são importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, completa o magistrado.
A folha salarial que foi de R$ 704,7 milhões em 2014 caiu para R$ 613 milhões este ano. “Nosso trabalho foi dedicado a valorizar o esforço do contribuinte norte-rio-grandense, que com seu trabalho e tributos sustentam a máquina do Judiciário potiguar”, destaca o presidente do TJRN, que desde o início de sua gestão, em 2 de janeiro, salientou o compromisso dele e de sua equipe de auxiliares em realizar as ações necessárias para ajustar as contas do TJ. E as alterações feitas para racionalizar a folha da Justiça Estadual foram aprovadas em lei pela Assembleia Legislativa. A prioridade dada à nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos comissionados fez com que o percentual de funcionários do quadro ocupantes desses postos subisse de 37,25% para 52,76%.
Enquanto as despesas de pessoal e custeio caíram, o TJRN conseguiu reunir as condições para ampliar seus investimentos, que foram de R$ 5,1 milhões em 2015 contra R$ 985 mil, em 2014. Um crescimento de 421%. A gestão da Justiça potiguar não se restringe a números mas também a realizações que impulsionam avanços para melhorar a prestação de serviços, apesar das dificuldades encontradas. O TJ concluiu, administrativamente, o concurso público para juízes; outorgou 119 cartórios para aprovados em concurso, criou um segundo juizado da violência doméstica em Natal, instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e implantou as audiências de custódia na capital e em Mossoró.
Em relação às audiências de custódia, o presidente do TJ potiguar acredita que este é o maior avanço em relação às garantias individuais atingido no país nos últimos 20 anos. “Diminuiu consideravelmente o número de habeas corpus na Justiça Estadual”, aponta.
Fonte: TJRN