O Governo Federal sugeriu a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) ao governador Robinson Faria, a fim de reduzir as despesas do Estado. De acordo com o Controlador-Geral do Estado, Alexandre Azevedo, as sugestões foram apresentadas na reunião da equipe do Tesouro Nacional com representantes estaduais, na última quinta-feira (25). O Estado ainda aguarda a finalização do relatório da equipe federal, o qual oficializa a sugestão, para se posicionar sobre o assunto.
A venda de ativos é parte das exigências do Governo Federal para incluir estados em crise no regime de recuperação Fiscal (RRF). Até a reunião,o governador Robinson Faria cogitou somente a venda da Potigás, mas foi informado pela equipe do Tesouro que a Caern é a estatal mais atrativa para empresas.
o RRF foi criado pela Lei Complementar 159 para fornecer aos Estados com grave desequilíbrio financeiro os instrumentos para o ajuste de suas contas. Caso consiga a adesão, o Governo do Estado terá acesso a possibilidade de contratação de operações de crédito com garantia da União voltadas para programas de desligamento voluntário; e redução extraordinária integral das prestações relativas aos contratos de dívidas administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses.
O caso da Caern é semelhante ao da Cedae, estatal de saneamento do Rio de Janeiro. Em 2017, a venda da estatal carioca foi uma contrapartida do estado ao Governo Federal para a adesão do RRF. Ainda em processo de venda, as ações da Cedae servirão de garantia para a obtenção de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões. O valor deste empréstimo é cogitado em R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte.
A privatização da Caern já foi cogitada pelo Estado em outras situações, mas não avançou. Nos dois últimos balanços financeiros divulgados, referentes aos anos de 2915 e 2016, a estatal apresentou prejuízo de R$ 6 milhões e R$ 21 milhões, respectivamente. Nos últimos anos, o maior lucro foi em 2013, no valor de R$ 41,6 milhões. O resultado de 2017 ainda não foi elaborado.
A Caern afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a privatização é um “assunto de governo” e, portanto, a direção não se posiciona sobre. Fora reiterado que até o momento a postura do governador é de não vendê-la, assim como divulgado em outras situações.
Fonte: Tribuna do Norte