O presidente em exercício, Michel Temer, deu posse nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, ao jurista Torquato Jardim como novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, pasta que substituiu a Controladoria-Geral da União. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jardim assume o posto no lugar de Fabiano Silveira, funcionário de carreira do Senado que estava no posto desde 12 maio, a convite de Temer.
Silveira pediu demissão na última segunda (30) em razão da repercussão negativa de um um áudio em que ele, em uma conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticava a Operação Lava Jato – a gravação foi exibida com exclusividade pelo Fantástico no domingo (29). A troca de comando no Ministério da Transparência é resultado da segunda queda, nos últimos dez dias, de ministros do governo.
Após a cerimônia de posse no Palácio do Planalto, Torquato Jardim concedeu entrevista coletiva à imprensa ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (interino do Planejamento). Ele voltou a falar sobre a prioridade que dará aos acordos de leniência no período em que estiver à frente da Transparência. Ressaltou, porém, que esses acordos não representarão “anistia” às empresas.
Acordo de leniência é aquele em que uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa. O acordo é conhecido como a “delação premiada” das empresas.