O Tribunal de Contas da União (TCU) reabriu nesta quarta-feira (7) um processo que apura indícios de superfaturamento em seis contratos da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobras, que fica no Paraná.
O processo que analisava o sobrepreço desses contratos chegou a ser arquivado em 2011. A decisão de reabri-lo se deve às informações sobre irregularidades nas obras da refinaria obtidas pela Operação Lava Jato.
Os seis contratos somam cerca de R$ 1,4 bilhão. Na auditoria, que foi arquivada, a área técnica do TCU havia identificado superfaturamentos que variavam de 6% a 43% do valor apurado.
Em seu voto, o ministro André de Carvalho transformou o processo em uma Tomada de Contas Especial, que é um procedimento que vai analisar o tamanho do dano ao patrimônio, apontar os responsáveis e, se for o caso, determinar o ressarcimento desse prejuízo.
No acórdão, os ministros do TCU deram 30 dias para que a Petrobras apresente cópia dos seis contratos citados, cópia dos procedimentos de licitação e das atas das comissões de licitação.
Fonte: g1