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Três pessoas são presas e R$ 183 mil apreendidos em operação que investiga empresário suspeito de sonegar R$ 180 milhões no RN

Três pessoas foram presas e cerca de R$ 184 mil em espécie foram apreendidos na Operação Logro, deflagrada nesta segunda-feira (5) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que investiga um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de alimentos. O prejuízo ao estado seria de cerca […]

RN terá alíquota de 17% de ICMS para compras de varejistas internacionais; ‘Condição de igualdade’, diz secretário da Fazenda

O Rio Grande do Norte vai cobrar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais. A medida ocorre em consonância com a definição do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), aprovada, por unanimidade, por […]

HARMONIAS – Diogenes da Cunha Lima

HARMONIAS –  Sem harmonizar a vida não há felicidade. A lírica Auta de Souza, em poema, cunhou a bela e desejada expressão “A pátria das harmonias”. Talvez pensasse na disposição organizada entre as regiões do Brasil. O justo equilíbrio, inclusive para o seu povo, que formasse uma unidade nacional. Todas as manifestações de excelência na […]

MELHORANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ITR E NO IPVA – Alcimar de Almeida Silva

MELHORANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ITR E NO IPVA – O ITR – Imposto Territorial Rural é de competência da União, porém cabendo ao Município onde esteja localizado o imóvel rural sujeito à tributação 50 por cento dos valores arrecadados, cuja transferência é direta. Semelhantemente ao que ocorre com o IPVA – Imposto Sobre […]

Por que a Rússia tem cada vez menos russos?

Quando o presidente russo Vladimir Putin discursa em público, um dos temas que ele mais menciona é: como fazer a Rússia aumentar sua população? “O futuro e a perspectiva histórica da Rússia dependem de quanto de nós houver”, disse Putin em seu pronunciamento do Estado da União, em janeiro de 2020. “Gostaria de começar o ponto principal do meu discurso com […]

Potiguar 2: RN recebe novo helicóptero para operações de segurança pública

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta semana, um novo helicóptero para a segurança pública estadual – o Potiguar 02. O equipamento está em fase de montagem no hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), segundo confirmou o governo. O estado conta com uso de helicóptero para ações de segurança pública desde 2002, com […]

Lei cria semana nacional para debater doenças raras

O Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser celebrado todos os anos no último dia do mês de fevereiro como parte de uma semana nacional que terá como foco debater as enfermidades incomuns. A medida faz parte das mudanças na lei 13.693, de 10 de julho de 2018, que […]

Mercado eleva para 1,68% projeção do crescimento da economia em 2023

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 1,26% para 1,68%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (5), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a […]

Pingo da Mei Dia atrai cerca de 200 mil pessoas em Mossoró

O Pingo da Mei Dia atraiu cerca de 200 mil pessoas nesse sábado (4) em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A estimativa é da prefeitura da cidade diante do público que passou pelo principal corredor cultural. O evento marcou a abertura da 26ª edição do Mossoró Cidade Junina, uma das mais tradicionais […]

Navio pega fogo no Porto do Açu, em São João da Barra

Um navio pegou fogo na manhã dessa sexta-feira (2) no Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense. Segundo o Porto, ninguém se feriu no incêndio, que atingiu as imediações do navio. A embarcação Skandi Búzios pertence e é operada pela empresa TechDOF, que é administrada em conjunto pela TechnipFMC e DOF […]

CGU vê pagamento indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022

Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgadas nesta sexta-feira (2) identificaram pagamentos irregulares de quase R$ 2 bilhões nos auxílios pagos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas no segundo semestre de 2022. Segundo a CGU, falhas na operacionalização desses pagamentos fizeram com que 356.773 pessoas recebessem as parcelas sem ter direito legal aos recursos(veja […]

Marinha abre concurso para 10 vagas

A Marinha abriu concurso público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada (CP-QTPA/2020). O edital foi publicado nesta sexta-feira (2). O concurso destina-se a preparar e capacitar os candidatos aprovados para atuarem na operação e manutenção de submarinos e instalações nucleares. São 4 vagas para a área técnica de eletroeletrônica, distribuídas entre as […]

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E REALIDADE LOCAL – Alcimar de Almeida Silva

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E REALIDADE LOCAL – A elaboração de projetos de lei de Códigos Tributários dos Municípios deve observar diretrizes sob os aspectos formais e matérias a fim de que sejam eles documentos que ofereçam prática possibilidade de aplicação. Sobretudo levando em conta a escassez de recursos humanos e técnicos com que conta a […]

Senado aprova MP que retoma Bolsa Família e garante pagamento do auxílio-gás

O Senado aprovou nessa quinta-feira (1º) a medida provisória que retoma o programa social Bolsa Família com as regras editadas pelo governo Lula e o pagamento de R$ 600 mensais mais R$ 150 por criança de até seis anos. Com a aprovação, a medida provisória, que já havia sido votada pela Câmara, segue para avaliação do […]