A REVOLTA DOS GUARAPES – Vicente Serejo

A REVOLTA DOS GUARAPES – Outro dia perguntei ao meu amigo Valério Mesquita, legítimo senhor do velho principado de Macaíba, como se faria para o governo estadual iniciar as obras de restauração do casarão dos Guarapes. Valério contraiu o cenho como um velho personagem de romance, e me respondeu: “Não sei. Só soube que Fabrício […]
O PODER VIRTUOSO DA HUMILDADE E DA SIMPLICIDADE – Arca da Sagrada Aliança

O PODER VIRTUOSO DA HUMILDADE E DA SIMPLICIDADE – Quem é simples e humilde é pacífico, ético e amável. Com a paz é possível compreender, perdoar e assistir aos irmãos carentes do amor fraternal. Quem ama vive sob a tutela divina, tem a alma iluminada e, tendo Deus no coração, tem aflorado na mente o […]
A VELOCIDADE DO TEMPO – Violante Pimentel

A VELOCIDADE DO TEMPO – Quando se vê, a vida já passou. Ninguém segura as horas nem a natureza. O dia, que tem 24 horas, na nossa adolescência demorava muito a passar, até que chegasse a noite, para os divertimentos, flertes e namoros. Hoje, o dia já amanhece tarde. As 24 horas do dia, hoje, […]
MAIS JUSTA COBRANÇA DO ALVARÁ DE LICENÇA MUNICIPAL – Alcimar de Almeida Silva

MAIS JUSTA COBRANÇA DO ALVARÁ DE LICENÇA MUNICIPAL – Superada está a forma como tradicionalmente os Municípios cobram o alvará de licença de atividades econômicas, dos estabelecimentos comerciais e industriais, e sua renovação anual. A começar de sua denominação de “localização e estabelecimento”, porquanto há atividades econômicas em profusão que dispensam estabelecimentos físicos, como o […]
Prazo para inscrição no Prouni termina nesta sexta-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam nesta sexta-feira (30). Os interessados em participar do processo seletivo do segundo semestre de 2023 devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Segundo o Ministério da Educação, serão disponibilizadas 276.566 bolsas – 215.530 integrais e 61.036 parciais – em cursos de graduação e […]
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o […]
Contas públicas têm déficit de R$ 50,172 bilhões em maio

As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas extraordinárias dos governos estaduais e municipais. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 50,172 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 32,993 bilhões em […]
STF forma maioria para confirmar que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para confirmar que é inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. A tese era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em casos, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido […]
Motociclista cai em buraco aberto após vazamento de água em Natal

Um motociclista caiu em um buraco e ficou levemente ferido após cair em um buraco aberto na Avenida Lima e Silva, em Natal, na noite de quinta-feira (29). O homem foi ajudado por pessoas que presenciaram o acidente. O caso aconteceu no bairro Nazaré, em frente a um centro de saúde. A aposentada Marlene Dantas, […]
Ciclista é atropelado por carreta em rodovia de Mossoró

Um ciclista ficou ferido após ser atropelado por uma carreta na rodovia RN-015, na zona rural de Mossoró, na manhã de quinta-feira (29). A colisão foi registrada por uma câmera de segurança. De acordo com o 2º Comando de Polícia Rodoviária Estadual, quando a viatura chegou ao local, a vítima já tinha sido socorrida pelo […]
Madonna internada: perguntas e respostas

Madonna adiou a estreia de sua nova turnê depois de ser hospitalizada por causa de uma infecção bacteriana. O anúncio foi feito por seu empresário, Guy Oseary, nesta quarta-feira (28). Segundo ele, Madonna teve uma infecção bacteriana grave e precisou passar vários dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Segundo a emissora de TV americana CNN, ela […]
Enem 2023 retoma crescimento no número de participantes e registra 3,9 milhões de inscrições

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 recebeu 3,9 milhões de inscrições — um aumento de 13,1% em relação à edição anterior da prova, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A avaliação será aplicada em 5 e 12 de novembro. (Veja, mais abaixo, dicas de como se preparar.) O índice marca uma recuperação […]
Edifício Copan, prédio icônico do Centro de SP, tem mais unidades habitacionais do que 254 cidades do Brasil

O Copan, edifício icônico no Centro de São Paulo, tem mais unidades habitacionais do que 254 municípios do Brasil, de acordo com dados do Censo 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28). O edifício sinuoso é um dos maiores complexos residenciais do país e tem 1.160 apartamentos. A cidade de Borá, por […]
Medida provisória perde validade, e tributos sobre gasolina e etanol sobem nesta quinta

A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade nesta quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmou a Secretaria da Receita Federal. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses […]
Justiça homologa acordo de R$ 33,5 milhões para pagar parte da dívida trabalhista com ex-funcionários do Hotel Parque da Costeira em Natal

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte homologou nesta quarta-feira (28) um acordo de R$ 33,5 milhões para a quitação de 77,81% da dívida trabalhista da empresa com os ex-empregados do hotel Parque da Costeira, em Natal. A audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Natal. Estiveram […]
Avenida Felizardo Moura será interditada no sábado (1º) e obra entra em nova fase na segunda (3), diz STTU

As obras da Avenida Felizardo Moura entrarão em uma nova fase na próxima semana, conforme anunciou a Prefeitura de Natal. A via liga a Zona Norte às demais regiões da cidade pela ponte de Igapó e está em obras desde 2022. No próximo sábado (1º), haverá interdição total da via, para sinalização e últimos ajustes na fase […]
Mulher é encontrada morta e irmão ferido dentro de casa em Natal

Uma mulher foi encontrada morta, com sinais de violência, dentro de casa, na Zona Norte de Natal, durante a noite de quarta-feira (28). As informações são da Polícia Militar. Ao lado do corpo, os policiais encontraram o irmão da mulher, ferido e embriagado. Segundo os policiais, ele sequer conseguia ficar em pé. O caso foi […]
Dupla suspeita de aplicar golpes com cartões de crédito é presa na Grande Natal

Dois homens suspeitos de aplicar golpes com cartões de crédito foram presos durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil de Macaíba, na Grande Natal, nesta quarta-feira (28). A “Operação Outlander” cumpriu os mandados de prisão em Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, também na região metropolitana. De acordo com a investigação da corporação, os suspeitos fazem parte de um […]
RAZÕES DE SER DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL – Alcimar de Almeida Silva

RAZÕES DE SER DA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL – É sabido que, ao longo da história da Humanidade, a tributação sempre teve a função fiscal, de arrecadar recursos financeiros do patrimônio, do rendimento e da atividade econômica dos particulares, para fazer face às despesas públicas de manutenção do governo e do atendimento das necessidades da população. Ocorre […]
Sul-coreanos ficam um ou dois anos mais jovens nesta quarta-feira; entenda

Os sul-coreanos ficaram um ou dois anos mais jovens na quarta-feira (28), pois novas leis que exigem o uso apenas do método internacional de contagem de idade entraram em vigor, substituindo o método tradicional do país. De acordo com o sistema de idade mais comumente usado na vida cotidiana na Coreia do Sul, considera-se que as […]