O FUNDADOR – Marcelo Alves Dias de Souza
O FUNDADOR – Conversamos aqui, nas duas últimas semanas, sobre John Henry Wigmore (1863-1943), que, autor de famosas listas de “Legal Novels” (publicadas sucessivamente em 1900, 1908 e 1922, pelo menos), é considerado um dos precursores do movimento “Direito e Literatura” (“Law and Literature”). Já hoje falaremos sobre James Boyd White (1938-), que, com a […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO PARCERIA PARA OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – Elevada à hierarquia constitucional pelo inciso III do art. 145 da Constituição Federal, a contribuição de melhoria (até então reduzida sua denominação), foi instituída como espécie tributária pelo Código Tributário Nacional, editado pela Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 e regulamentada pelo […]
Dezessete governadores pedem a Bolsonaro que prorrogue estado de calamidade por seis meses
Governadores de 17 estados enviaram um ofício nessa sexta-feira (18) ao presidente Jair Bolsonaro no qual pediram que o governo federal prorrogue por seis meses o reconhecimento do estado de calamidade pública. O atual decreto, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro deste ano e foi motivado pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. […]
Protesto contra a proibição de réveillon em Pipa fecha a BR-101 em Goianinha
Profissionais do turismo e do setor de eventos fecharam uma via da BR-101 em Goianinha, na tarde dessa sexta-feira (18), em protesto contra a proibição dos eventos de fim de ano na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul. Uma decisão judicial suspendeu a festa Let’s Pipa, prevista para o período de 27 […]
Casa de festas e campo de futebol com shows musicais marcados são interditados em Natal
Uma casa de festas no bairro Guarapes, e um campo de futebol, no bairro Mãe Luiza, foram interditados pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar nessa sexta-feira (18). O motivo era a previsão de realização de shows musicais com grande apelo popular nesses locais, que […]
Câmara aprova MP com prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina registrada fora do país
A nova versão do texto incluiu regras mais flexíveis para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial das vacinas em território brasileiro. Uma dessas mudanças reduz, de dez para cinco dias, o prazo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso emergencial de vacinas aprovadas por pelo menos uma das principais autoridades estrangeiras. […]
Governadora do RN antecipa para o dia 23 conclusão do pagamento de 13º salário para servidores que ganham até R$ 4 mil
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nessa sexta-feira (18) que vai antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário para servidores que ganham salário bruto até R$ 4 mil para a próxima quarta-feira (23). O calendário anterior previa o pagamento para quem recebe nessa faixa salarial apenas no dia 5 de […]
Plano: RN estima imunizar 730 mil pessoas nas 3 primeiras fases de vacinação contra Covid-19
O governo do Rio Grande do Norte espera vacinar cerca de 730,3 mil pessoas nas três primeiras fases de vacinação contra a Covid-19, de acordo com o plano estadual de operacionalização divulgado nessa sexta-feira (18) em Natal. O documento foi produzido com base no plano nacional de imunização, lançado na quarta-feira (16), e também aponta […]
Prefeito e vereadores eleitos de Natal são diplomados de forma virtual
O prefeito eleito Álvaro Dias (PSDB), a vice Aila Cortez (PDT), e os 29 vereadores eleitos de Natal para a próxima legislatura municipal foram diplomados na tarde dessa sexta-feira (18). A celebração aconteceu pela primeira vez de forma virtual, como medida de prevenção ao coronavírus. A solenidade foi presidida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi […]
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em agência de publicidade contratada pela Prefeitura de Natal
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma agência de publicidade contratada pela Prefeitura de Natal e apreendeu três computadores e um HD externo no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul da capital potiguar. O caso ocorre dentro de uma ação de investigação judicial eleitoral contra o prefeito eleito Álvaro Dias (PSDB). […]
RN tem 106.927 casos confirmados e 2.854 mortes por Covid-19
O Rio Grande do Norte alcançou nessa sexta-feira (18) a marca de 106.927 casos confirmados de Covid-19 e 2.854 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 447 óbitos estão sob investigação. São 556 novos casos e 16 mortes a mais em […]
Geral Movimento nos aeroportos deve ser 41% menor neste fim de ano
Administradora de 48 aeroportos brasileiros, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) estima que o número de pessoas que usarão seus terminais durante as festas de fim de ano será 41% menor que há um ano. Pelos cálculos da estatal aeroportuária, os 32 aeroportos com voos comerciais regulares […]
Conmebol anuncia datas e horários das semifinais da Libertadores
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) divulgou na tarde dessa sexta-feira (18) as datas e horários das semifinais da Libertadores da América. As primeiras equipes a entrar em campo em busca de uma vaga para a grande decisão da competição serão River Plate (Argentina) e Palmeiras, que medem forças no dia 5 de janeiro, a […]
O ESPÍRITO DO NATAL ENTRE OS POVOS – José Narcelio Marques Sousa
O ESPÍRITO DO NATAL ENTRE OS POVOS – O Natal é uma das principais datas comemorativas do calendário ocidental, festejado na virada do dia 24 para o dia 25 de dezembro. Na cultura cristã, a festa relembra o nascimento de Jesus Cristo, em Belém, na atual Cisjordânia. O feriado festivo do Natal é marcado pela […]
AS GALINHAS – Violante Pimentel
AS GALINHAS – Diz o dito popular: “Em time que está ganhando, não se mexe.” Devemos ter cuidado com as ideias que nos são apresentadas, gratuitamente. Décadas atrás, um criador de galinhas recebeu em sua granja, a visita de um homem bem parecido, que se dizia também criador de galinhas e veterinário, especialista em galinhas […]
O IMPACTO DE UMA MÃE AO SABER QUE SEU FILHO TEM CÂNCER – Rilvana Campos Câmara
O IMPACTO DE UMA MÃE AO SABER QUE SEU FILHO TEM CÂNCER – Quando uma mãe recebe um diagnóstico de câncer de um filho, perde o chão. A mesma sai a procura de sanar a doença do momento e se vê diante de um terremoto que abala toda uma estrutura familiar. Na Casa Durval Paiva […]
SORRIR, UM DIREITO DE TODOS! – Simone Norat Campos
SORRIR, UM DIREITO DE TODOS! – A Atenção Primária a Saúde (APS) é o acesso inicial das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e surgiu como uma estratégia de reorganização de atenção à saúde, de forma regionalizada, sistematizada e contínua. Atualmente, a principal estratégia de configuração da APS é a Saúde da […]
PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI
Nunca é tarde para se ter esperança – É comum ao final de cada ano que se enalteça a esperança por tempos melhores. Parece-me que o surrealismo kafkiano de 2020 irá mesmo “pintar de verde” todas as metas traçadas. Por razões assim tão evidentes, a crença pela superação das adversidades será um mantra natural de […]
VIRAMUNDO 78 – Jaécio Carlos
VIRAMUNDO 78 – Durval Santos era de Timóteo, cidadezinha no interior de Minas e era muito chegado a experiências com muita coisa diferente das normais. Conhecido como professor pardal ele praticamente não saia garagem da casa, no sitiozinho do pai, ele tinha tinha toques interessantes. Pediu o pai pra ir orar na Suíça, estudar e […]
AO PÉ DO FOGÃO – Mano Targino
Hoje vamos preparar um delicioso prato de Porco a Caçarola. Ingredientes: 70p0 g de Pernil de Porco PATA NEGRA cortado em cubos grandes; 50 ml de azeite de oliva; 02 colheres de sopa de farinha de trigo; 01 cebola roxa grande picada; 06 dentes de alho picados; 01 molho salsão; 500 ml de molho de […]