PONTO DE VISTA DE ALFREDO BERTINI

De volta ao tema da barbárie, pelos ajustes de uma política social – No caderno de opinião desta Folha, escrevi dias atrás sobre o triste momento nacional do apogeu da desumanidade e a barbárie da fome. Jorge Cravo, um fiel leitor de Brasília que me honra com seus comentários, dessa vez “cravejou” uma discreta reação […]

NO GALHO DA PITANGUEIRA – Carlos Alberto Josuá Costa

NO GALHO DA PITANGUEIRA – Em artigos outros, anteriores, tenho escrito sobre parte da minha rotina diária e, portanto, dessa vez é para contar um simples ocorrido que quebrantou meu coração. Como todos os dias, uma das atividades é chamar meu neto Arthur (1 ano e 5 meses) para colocar água para os passarinhos que […]

ORIGEM E FINS DO ESTADO II – Josoniel Fonsêca

ORIGEM E FINS DO ESTADO II – No artigo anterior foi feita uma abordagem das teorias de origem e fins do Estado, afirmando que em todas existe um ponto em comum, ou seja, o contrato social como fonte criadora do próprio Estado, havendo, apenas, divergências quando ao modo, a origem e aos meios de manifestação […]

O BAR SEM NOME – Tomislav R. Femenick

O BAR SEM NOME – Existia em São Paulo, na Rua Araújo, perto da Rua Major Sertório e da Av. Ipiranga, no Centro Histórico da cidade, um barzinho pequenininho, chamado “NN” (abreviação da expressão inglesa No Name: Sem Nome). Não havia nada escrito em sua fachada. Simplesmente era uma porta larga, aberta. Começava a funcionar […]

CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva

EXTRAÇÃO DE AREIA ESTÁ SUJEITA A LICENÇA MUNICIPAL – Poucos são os Municípios que atentam para a competência que lhes é atribuída para o licenciamento do aproveitamento de areias, cascalhos e saibros para utilização imediata na construção civil, no preparo de agregados e argamassas, desde que não sejam submetidos a processo industrial de beneficiamento, nem […]

RN contabiliza 372.502 casos confirmados e 7.388 mortes por Covid

O Rio Grande do Norte registrou 372.502 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.388 pessoas no estado. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (27) aponta ainda que outros 1.303 óbitos estão sob investigação. A Sesap notificou 107 novos casos da doença nas últimas 24 horas. Em relação ao boletim do dia anterior, são sete […]

IGP-M acumula inflação de 21,73% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel do país, registrou inflação de 0,64% em outubro. Em setembro, houve deflação (queda de preços) de 0,64%. Em relação a outubro do ano passado, ocorreu recuo da taxa, já que, naquela ocasião, o IGP-M teve inflação de 3,23%. Com o resultado, o […]

Governo convoca 103 candidatos para curso de formação de policial penal no RN

O governo do Rio Grande do Norte convocou 103 candidatos para o terceiro curso de formação de policiais penais, como fase do último concurso público da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). O edital do curso e a relação dos convocados foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). Segundo o governo, com esse novo curso, […]

Pandemia fez fluxos migratórios caírem a nível mais baixo desde 2003

Os fluxos migratórios permanentes para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) diminuíram em 2020, ano de crise pandêmica, mais de 30%, para cerca de 3,7 milhões de pessoas. Foi o nível mais baixo desde 2003, informou hoje (28) a organização internacional. Os indicadores constam na edição de 2021 do relatório International Migration […]

ONU: adaptação climática pode custar US$ 300 bilhões por ano até 2030

A adaptação às alterações climáticas custará aos países em desenvolvimento US$ 300 bilhões por ano até 2030, informou hoje (28) a Organização das Nações Unidas (ONU). Se as metas de mitigação não forem atingidas, o valor aumentará para US$ 500 bilhões até 2050, advertiu. O financiamento atual é apenas um quarto dos US$ 300 bilhões previstos para […]

Estado do Rio de Janeiro flexibilizará uso de máscara em local aberto

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro sancionou ontem (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será publicada no Diário Oficial de hoje (28). Com a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde publicará, também nesta quinta-feira, recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de […]

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (28) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e […]

TSE retoma julgamento de ação que pede cassação da chapa presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (28), às 9h, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. O julgamento de duas ações protocoladas […]

Rússia bate novo recorde de mortes por Covid na véspera de ‘megaferiado’ em Moscou

A Rússia registrou nesta quinta-feira (28) novos recordes de novas mortes e novos casos de Covid-19 (1.159 óbitos e 40.096 infectadas nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pelo governo. A nova onda de Covid-19 é impulsionada pela variante delta e por uma das taxas de vacinação mais baixas da Europa e levou a capital Moscou a criar […]