COBRANÇA DO IPTU: NÃO BASTA A DEFINIÇÃO LEGAL DA ZONA URBANA – Alcimar de Almeida Silva
COBRANÇA DO IPTU: NÃO BASTA A DEFINIÇÃO LEGAL DA ZONA URBANA – Para fins de cobrança do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, o Município deve definir em lei os limites de sua zona urbana, o que, entretanto, não é suficiente. Porquanto, cumulativamente devem existir pelo menos dois dos seguintes melhoramentos, […]
Míssil russo mata 2 na Polônia, país-membro da Otan, após intensos bombardeios à Ucrânia
Duas pessoas morreram nessa terça-feira (15) na Polônia depois que o país foi atingido por um míssil russo. A informação foi confirmada pelo Ministério de Relações Exteriores da Polônia, que convocou o embaixador russo para tratar do caso. O míssil caiu em uma fazenda de grãos no vilarejo de Przewodów, que fica no leste da […]
Governo do RN deixou de executar R$ 14 milhões em emendas impositivas de deputados estaduais em 2021, diz TCE
O Governo do Rio Grande do Norte não executou cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados estaduais em 2021, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. As emendas são um instrumento para que os deputados estaduais indiquem ações, projetos […]
Arrecadação de ICMS cai 6% em outubro no Rio Grande do Norte
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte encerrou outubro com uma queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021. As informações são do governo do estado. Foram arrecadados R$ 564 milhões com o tributo, responsável pela maior fatia das receitas próprias do Tesouro […]
Isabel Salgado, um dos ícones do vôlei brasileiro, morre aos 62 anos
Uma das maiores referências do vôlei brasileiro, Maria Isabel Barroso Salgado, a Isabel, morreu nesta quarta-feira (15) no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A ex-jogadora, que tinha 62 anos, morreu de pneumonia provocada por infecção bacteriana na madrugada desta quarta-feira, mas o hospital ainda não confirmou a causa. Ela será velada e cremada nesta quinta-feira, […]
Governadora Fátima Bezerra (PT) participa de painel da COP27 e fala do pioneirismo do RN na produção de energias limpas
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), participou de um painel da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 27, na manhã desta quarta-feira (16), no Egito, e falou principalmente sobre o pioneirismo do estado na produção de energias limpas no país. Junto com outras autoridades, como a deputada federal eleita Marina […]
Secretário de Saúde do RN pede reforço da vacinação contra Covid: ‘o momento é agora, antes dos casos dispararem’
O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, orientou que os municípios do estado reforcem o trabalho de vacinação da população contra a Covid-19. Isso por causa de um aumento de casos em outros estados do país. Cipriano também comentou a orientação divulgada pela Secretaria a Saúde Pública (Sesap) na terça-feira (15) […]
Arrecadação de ICMS cai 6% em outubro no Rio Grande do Norte
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte encerrou outubro com uma queda nominal de 6%, em relação ao mesmo mês de 2021. As informações são do governo do estado. Foram arrecadados R$ 564 milhões com o tributo, responsável pela maior fatia das receitas próprias do Tesouro […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo
1- O Time RN fechou o último dia de competições dos Jogos Escolares Brasileiros com duas medalhas de ouro. As equipes do Marista de Natal e do Colégio CEI Romualdo foram campeãs da Série Bronze no vôlei. As finais foram realizadas no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, nessa segunda-feira (14). No feminino, o CEI […]
‘Cemitério de navios’: giro pela Baía revela dezenas de embarcações abandonadas
O navio graneleiro São Luiz, que foi arrastado pelo vento e se chocou contra a estrutura da Ponte Rio-Niterói, na última segunda-feira (14), não é o único na Baía de Guanabara que está abandonado e em estado precário de conservação. O RJ2 deu um giro pela região nesta terça-feira (15) e encontrou dezenas de embarcações com alto risco de acidentes. […]
Covid-19: Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte recomenda volta do uso de máscaras em locais fechados
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte recomendou a volta do uso de máscaras em locais fechados, por causa do surgimento de uma nova variante da Covid-19 e da retomada do aumento de casos da doença no país. A recomendação, no entanto, não representa uma obrigatoriedade. O uso de máscaras não é obrigatório em locais fechados […]
Pix consolida-se como meio de pagamento mais usado no país
Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban). De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações […]
Humorista Rafael Portugal se apresenta em Natal no domingo (20)
Um dos principais comediantes do Brasil na atualidade, Rafael Portugal se apresenta no palco do Teatro Riachuelo, em Natal, no próximo domingo (20), às 20h. Ele traz pela primeira vez o espetáculo “Eu comigo mesmo”. Os ingressos estão à venda pela internet e na bilheteria do teatro, no terceiro piso do Midway Mall. O show de humor […]
Orçamento de 2023: Bancada federal do RN destina emendas para estradas, barragem e construção de hospitais
A bancada federal do Rio Grande do Norte, composta pelos oito deputados federais e três senadores potiguares no Congresso Nacional, quer destinar pelo menos R$ 284,8 milhões em emendas coletivas, dentro do projeto de lei do orçamento geral da União de 2023, para ações no estado. O orçamento será votado em dezembro. Os maiores investimentos […]
Viatura de fiscalização de trânsito de Macau, RN, é destruída por incêndio na madrugada
Uma viatura do Departamento de Trânsito de Macau foi destruída pelo fogo na madrugada dessa terça-feira (15). A suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso. Nenhum suspeito foi preso. Segundo o comandante da Guarda Municipal de Macau, Júnior Miguel a viatura usada na fiscalização de trânsito estava estacionada em frente a um dos […]
Bolsonaristas fazem ato com intenções golpistas em Natal
Apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) interditaram nessa terça-feira (15), Dia da Proclamação da República, parcialmente a Avenida Hermes da Fonseca, na Zona Leste de Natal. Os bolsonaristas declaram não aceitar o resultado das urnas – que registraram o desejo da maioria dos brasileiros e não tiveram caso de fraude detectada, inclusive pelas Forças Armadas. Os […]
Prêmio Hangar divulga indicados a melhores do ano na música potiguar
O Prêmio Hangar divulgou os indicados para a edição deste ano, que terá como tema “Do Nordeste Eu Trago o Som” e homenageará as cantoras Khrystal e Rita de Cássia. A premiação será dada na próxima terça-feira (22) em um evento no Teatro Alberto Maranhão, às 20h. O evento vai contar com shows especiais e […]
Jovem de 25 anos morre afogada na praia de Barra do Cunhaú, no litoral sul do RN
Uma jovem de 25 anos de idade morreu afogada na manhã dessa terça-feira (15) na praia de Barra do Cunhaú, no município de Canguaretama, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Agilza de Holanda Silva e morava em Goianinha. O corpo da jovem foi encontrado por populares por volta das […]
CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA – Alcimar de Almeida Silva
Permitimo-nos, mais uma vez, lembrar às Prefeituras Municipal que tenham necessidade de atualizar o Código Tributário do Município que esta matéria deverá ser encaminhada à Câmara Municipal, discutida e aprovada, sancionada e publicada pelo Poder Executivo ainda dentro do corrente ano de 2022, para ser aplicada a partir do ano de 2023, transcorridos 90 dias […]
Mundo chega a 8 bilhões de habitantes: quem são as crianças nascidas no 5º, 6º e 7º bilhão
A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que a população mundial atingiu oito bilhões de habitantes, apenas 11 anos depois de ultrapassar a marca de sete bilhões. Após um grande aumento em meados do século 20, o crescimento populacional já está desacelerando. Pode levar 15 anos para chegar a nove bilhões de habitantes, e a ONU não tem […]