Transição propõe que Lula recrie conselhos, retome obras e suspenda consignado do Auxílio Brasil nos primeiros 100 dias

Os grupos técnicos da transição de governo para as áreas de Cidades e Desenvolvimento Social elencaram, nos relatórios finais, medidas que consideram prioritárias para os 100 primeiros dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lista inclui ações como a recriação dos conselhos de Segurança Alimentar (Consea) e das Cidades (ConCidades), a implementação do Bolsa […]
Anvisa autoriza pesquisa científica da UFRN com produtos derivados de Cannabis

A Anvisa concedeu uma autorização especial para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conduzir projetos de pesquisa pré-clínica com derivados da Cannabis. As pesquisas pré-clínicas não são realizadas em humanos e serão conduzidas pelo Instituto do Cérebro da UFRN (ICe-UFRN) para avaliação da eficácia e segurança de combinações de fitocanabinóides no manejo de […]
Exercício ilegal da medicina: MP cumpre mandados contra médico e dois falsos profissionais suspeitos de integrar esquema no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior potiguar. Um médico e dois falsos médicos alvos da ação também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse […]
BC revisa previsão de crescimento do PIB de 2,7% para 2,9%, neste ano

O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento da economia, neste ano, de 2,7% para 2,9%. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, está no Relatório de Inflação, divulgado hoje (15), pelo BC. Para 2023, a projeção de crescimento do PIB continua em […]
TCU vai tratar da relicitação do Aeroporto de Natal em reunião em janeiro de 2023, anuncia governadora do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nessa quarta-feira (14) que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai pautar a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, em janeiro do próximo ano. O anúncio da gestora potiguar foi feito através das redes sociais. Fátima esteve em Brasília, onde se reuniu […]
França supera Marrocos para disputar final da Copa com Argentina

A França fez valer a sua condição de favorita e derrotou o Marrocos por 2 a 0 para alcançar a final da Copa do Catar. Após triunfar, na tarde desta quarta-feira (14) no Estádio Al Bayt, a seleção francesa concentra suas atenções na equipe da Argentina, sua adversária na grande decisão do próximo domingo (18), […]
Técnico de redes recebe descarga elétrica e morre durante o trabalho em Mossoró

Um técnico de redes morreu vítima de choque elétrico em Mossoró, no Oeste potiguar. A fatalidade ocorreu na tarde dessa quarta-feira (14) e o homem atuava na instalação de uma rede de internet quando recebeu a descarga elétrica. A vítima foi identificada como Diocélio de Lima Pinto, de 33 anos. Durante o processo de instalação […]
Para 2023, BC eleva estimativa de inflação de 4,6% para 5%

A estimativa do Banco Central (BC) para a inflação, em 2023, subiu de 4,6% para 5%. A previsão para 2022 passou de 5,8% para 6%. As projeções estão no Relatório de Inflação, divulgado hoje (15), em Brasília, pelo BC. Para 2024, a revisão foi de 2,8% para 3% e, para 2025, permanece em 2,8%. Estouro da meta […]
O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – Alcimar de Almeida Silva

O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE É FATO GERADOR DO ITIV (EX-ITBI) – Constitucionalmente o ITIV (ex-ITBI) tem como fato gerador a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua […]
COTAÇÕES DO DIA

VENDA: 🇺🇸 DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,3400 🇺🇸 DÓLAR TURISMO: R$ 5,5390 🇪🇺 EURO: R$ 5,6860 🇬🇧 LIBRA: R$ 6,540960 🇦🇷 PESO ARGENTINO: R$ 0,0310 Fonte: Reuters
Previsão do tempo: Chuvas ganham força no Sudeste e no Centro do Brasil

Os temporais atingirão o Centro e principalmente o Leste do Brasil nesta quarta-feira (14). A área que vai do Mato Grosso do Sul até o Espírito Santo, passando por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, terá chuvas fortes durante várias partes do dia. Por conta disso, as regiões estão no alerta para enchentes […]
Mega-Sena pode pagar R$ 135 milhões nesta quarta, terceiro maior prêmio de 2022

O concurso 2.548 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 135 milhões para os acertadores das seis dezenas – terceiro maior prêmio de 2022, caso tenha um vencedor. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (14), em São Paulo. No sorteio do sábado (10), não houve ganhadores. O maior prêmio deste ano – também o maior valor da história, sem contar […]
Brasil vive explosão de casos de dengue em 2022; ano pode terminar com recorde de mortes pela doença

O Brasil registrou 978 mortes por dengue em 2022. O total acumulado neste ano até 5 de dezembro já supera o verificado em cada um dos últimos seis anos. O número é um alerta para uma nova epidemia da doença, que vem atingindo todas as regiões e deve se manter nos primeiros meses de 2023. Além das 978 […]
Prefeitura de Natal define datas que terão Tarifa Social no transporte público em 2023

A prefeitura de Natal definiu as datas que terão Tarifa Social no transporte público da capital potiguar ao longo do ano de 2023. O calendário foi publicado pela Secretaria de Mobilidade Urbana no Diário Oficial. Com a aplicação da Tarifa Social, os usuários do transporte coletivo pagam e metade do valor habitual da passagem de ônibus. No […]
STF deve retomar julgamento do orçamento secreto nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (14) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. O julgamento começou em 7 de dezembro. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora das ações. Mesmo após assumir o comando da Corte, […]
27 migrantes morrem de sede tentando cruzar o deserto do Chade

Os corpos de 27 migrantes que morreram de sede foram encontrados no deserto do Chade, informou a Organização Internacional para as Migrações (IOM) nesta terça-feira (13). Entre os mortos estavam quatro crianças. Os migrantes saíram em uma caminhonete há quase um ano e meio de Moussoro, uma cidade no centro-oeste do território chadiano, e acredita-se que […]
Projeto que oferece cinema ao ar livre gratuito estreia em Natal neste final de semana; veja programação

O projeto “Cine RN”, que leva cinema ao ar livre de forma gratuita, terá início neste sábado (17), no Ginásio Nélio Dias, zona Norte de Natal. A iniciativa pretende percorrer outras cidades potiguares e fará sua primeira edição na capital potiguar. O acesso é gratuito e a estrutura está montada no estacionamento da praça esportiva. De […]
Com mais de mil emendas, vereadores de Natal começam votação da Lei Orçamentária de 2023 nesta quarta-feira (14)

Os vereadores de Natal começam a votar, nesta quarta-feira (14), a Lei Orçamentária Anual de 2023. As discussões devem seguir até o próximo dia 20 de dezembro, quando se encerra o ano legislativo. Mais de mil emendas parlamentares foram apresentadas. A LOA estima a receita e fixa as despesas do exercício financeiro, ou seja, aponta como a prefeitura […]
PONTO DE VISTA ESPORTE – Leila de Melo

1- França e Marrocos duelam nesta quarta-feira, às 16h (de Brasília), no estádio Al Bayt, pelas semifinais da Copa do Mundo. O jogo vale vaga na grande decisão do Mundial contra a Argentina, que será disputada no próximo domingo (18). 2- A Argentina está na final da Copa do Mundo do Catar. Os argentinos venceram de forma categórica os croatas […]
TSE mantém na Justiça Eleitoral ação que analisa reunião com embaixadores em que Bolsonaro fez ataques infundados às urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira (13), que cabe à Justiça Eleitoral analisar a ação que questiona a conduta do presidente Jair Bolsonaro que, em reunião com embaixadores em julho deste ano, realizou ataques sem provas às urnas e ao sistema eleitoral. Por unanimidade, os ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, o corregedor-geral eleitoral […]