O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofreu modificações que passaram a valer desde o primeiro dia do ano. É que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu tornar obrigatória a utilização de simulador de direção veicular em Centros de Formação de Condutores (CFC) em todo o Brasil. A regulamentação está em resolução de número 543 do Contran, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2015, e só é válida para pessoas que se matricularem em autoescolas a partir do início da vigência da medida.
No primeiro momento, apenas aprendizes que pretendem habilitação categoria “B” deverão cumprir a exigência. Posteriormente, passará a valer para as demais categorias (caminhões, motos e ônibus). No Rio Grande do Norte, os CFC’s já estão estão em fase de adaptação à resolução. São 88 estabelecimentos credenciados ao Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do RN (SIPROCFC-RN). Destes, 50 já dispõem do equipamento. O restante deverá receber os simuladores até o final de janeiro.
Conforme estabelece a legislação, de um total 25 aulas práticas, de 50 minutos cada, cinco deverão ser realizadas por meio do simulador. Pelo menos uma dessas aulas deve ser em conteúdo noturno. A utilização do aparelho deve se dar após a conclusão do teste psicotécnico, das aulas teóricas, com a realização do “provão”, e antes das aulas práticas com veículo em campo. O equipamento põe os alunos à prova em diversas situações presentes no cotidiano dos motoristas, como dirigir em meio a uma forte chuva ou a uma neblina, por exemplo.
O novo recurso gerou alterações em termos de custos e prazos. Antes da resolução, se levava de 45 a 60 dias para retirar a CNH, com valor estimado em R$1.300. Agora, a previsão é de que a habilitação seja entregue, após todos os testes, em até 75 dias, com custo estimado entre R$1.650 e R$1.700.